A característica última do homem moderno é o mal estar. A da sociedade moderna é a Revolução. Sua marca é a luta contra o tempo e o desamparo perante a tradição, conseqüência da ação de negá-la. O que ronda a Europa amedrontada, afligida e revolucionária, é o fantasma da multidão, encenado primordialmente nas barricadas de 1848, mas celebrada plenamente na Comuna de Paris em 1871. A Revolução é um ato contra o tempo, por isso, não ao acaso, nas ruas parisienses quebrariam relógios e atentariam contra os símbolos, marcas da tradição que insiste em persistir. A Revolução se volta ao futuro contra o passado.

Mas, nesta dialética desconcertante, a reação também se coloca à disposição da destruição. Em termos políticos, a criação de uma nova maneira de agir a partir da mídia com a criação de imagens e novos fantasmas, como o caso de Luis Napoleão, o fantasma do tio encarnado[1]. A reforma urbana de Paris, efetuada por Haussman e concluída por Bismarck na repressão ao movimento de 71, é pautada na lógica da destruição. Tem fim a cidade como lugar de conspiração, repleta de becos e vielas, enfim, a cidade como personagem revolucionário. Surge a metrópole urbana, palco central da vida moderna, racionalizada, vigiada e voltada à circulação. Põe fim à vida comum e abre espaço ao anonimato, ao estranhamento em relação ao outro, ao sujeito imerso no maquinário da vida. Na lógica do modo de produção de mercadorias que é a lógica da produção de imagens e desejos, a promessa nunca se realiza e o sentimento é de impotência e perda perante uma sociedade que é um verdadeiro espetáculo.

A experiência moderna, portanto é esta da sociabilidade contemporânea sob o signo do capitalismo industrial. Em termos estéticos, é a experiência da efemeridade, da desagregação, da quebra constante de todas as tradições, enfim, a constante transformação. Segundo Marshall Berman, ser moderno “é experimentar a vida pessoal e social como um turbilhão, é ver seu mundo em perpétua desintegração e renovação. (…) Ser modernista é procurar, de alguma forma, sentir-se em casa neste turbilhão” [2].

Pensado nesta ótica, não existe tal absoluta diferenciação do que seria modernismo ou pós modernismo. De fato, muito mudou. A idéia do capitalismo transnacional ou pós industrial, a crise das ideologias que moldaram os séculos precedentes. Mas, segundo Fredric Jameson, tomar uma posição a respeito da pós-modernidade acaba sendo necessariamente uma posição política a respeito da transformação no capitalismo tardio. O autor então se perguntaria, “será que isso implica uma mudança de estilo, ou de moda, determinadas pelo velho imperativo de mudanças estilísticas típicas do alto modernismo” [3].

Essa conceitualização é consonante com Berman, mas veementemente criticada por Perry Anderson. Para o autor, o modernismo europeu surgiu entre um “passado clássico ainda utilizável, um presente técnico ainda indeterminado e um futuro político ainda imprevisível” [4]. O auge do modernismo seria, portanto o entreguerras (1919-39). A Segunda Guerra Mundial (1939 – 45) destruiria a vitalidade deste movimento por acabar com a antiga ordem aristocrática e universalizar a democracia burguesa, além de difundir o fordismo e o consumo em massa. A exceção é feita a alguns recantos do terceiro mundo onde ainda não se romperam algumas ligações críticas com o passado pré-capitalista. A civilização capitalista tornou-se opressivamente estável e monoliticamente industrial. O artista contemporâneo vive, portanto sob um horizonte fechado, sem um passado a apropriar ou um futuro a imaginar, apenas um presente a vivenciar[5].

Mas, não caberia refletir que esta ordem destrutiva, sem passado e pouco futuro não seria exatamente o proposto acima do que seria a forma de ser modernista? Ou como diria Berman, quando os horizontes se fecham, as pessoas não abririam novos? Não seria a decepção que instiga a criatividade humana para a transformação? A modernidade é uma revolução permanente, inconseqüente e ininterrupta ou pontual, política, realizada contra uma formação tipicamente estatal?

Destruição, arte e guerra

Importante para pensar os dilemas, ações, continuidades e descontinuidades do movimento moderno e modernista é retornar às obras de Walter Benjamin. A partir de suas explanações em Teorias do fascismo (1930) e A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica (1936) é plenamente possível enxergar os contornos das conclusões de um processo iniciado em meados do século XIX com os desenvolvimentos técnicos da arte e da guerra e com o início de movimentos como o da art pour l’art.

O advento da fotografia revela a crise que se aprofunda nos anos subsequentes. Reagindo com ‘a doutrina da arte pela arte’, desenvolve-se o que o autor chamaria de ‘teologia da arte’.  Desta resulta uma ‘teologia negativa da arte’, a ‘arte pura’ que rejeita sua função social e determinação objetiva[6].

A reprodução técnica da obra de arte coloca uma situação nova em que esta perde seu caráter ritualístico e, portanto perde sua inserção no contexto da tradição. Retirada sua aura, isto é, seu caráter único e autêntico, a obra de arte se emancipa, passando a ser criada com o único objetivo de ser reproduzida. Sua função social transforma-se e sua práxis passa a não mais se fundar no ritual, mas sim na política. Passado a este terreno, a arte pela arte se metamorfisa na “guerra pela guerra” consumada no holocausto da guerra dos gases. O que está em cheque é a aceleração da constituição de instrumentos técnicos que fogem do controle do indivíduo por não encontrarem uma justificativa prática e completa de sua utilidade. Portanto, justificam-se na guerra, que, por sua vez, justifica-se na aceleração do desenvolvimento técnico.

Nesse sentido, “a guerra imperialista é co-determinada, no que ela tem de mais duro e de mais fatídico, pela distância abissal entre os meios gigantescos de que dispõe a técnica, por um lado, e sua débil capacidade de esclarecer questões morais, do outro” [7].   A primeira questão seria então de privar da guerra seu traço racional o que encontraria na Alemanha seu auge inconteste. O idealismo alemão substitui a noção de vida universal pela morte universal, ao mesmo tempo em que cria uma batalha contra o materialismo.

Com o cinema e a fotografia, a representação do homem pelo aparelho resulta em uma auto-alienação do homem com aplicação altamente criadora. Isto é, a imagem especular torna-se transportável e destacável para onde possa ser vista pelas massas. Isso implica que esta passará a controlá-la reforçada por seu caráter invisível. A questão de o capitalismo controlar tal técnica revela seu caráter contra-revolucionário, apesar das oportunidades verdadeiramente revolucionárias de tal controle. Surge, portanto o culto ao estrelato, mas também seu complemento, o culto do público. Nesse sentido, estimula “a consciência corrupta das massas, que o fascismo tenta por no lugar de sua consciência de classe” [8]. Ao lado do cinema, a arquitetura é o protótipo de arte recebida pelas massas.

Relacionando essas duas formas em sua conjunção com o fascismo, chega-se ao filme Arquitetura da destruição de Peter Cohen (1992). Segundo Benjamin, o fascismo permite a expressão das massas com a conservação das relações de propriedade através da estetização da política. Esse fato só é possível com a estetização da guerra, pois somente ela “permite dar um objetivo aos grandes movimentos de massa, preservando as relações de produção existentes. (…) A guerra é bela, porque inaugura a metalização onírica do corpo humano” [9]. Cada Comício nazista era uma obra de arte, verdadeira ópera. Cada Exibição é uma propaganda e uma justificação para as pretensões e ações desumanas do Nacional Socialismo. E cada Propaganda é fruto do gênio artístico de Hitler, desde a insígnia do Partido, o estandarte, à organização dos eventos e seus espaços. É o cenógrafo, diretor e ator principal de sua ópera. O coadjuvante é apenas um, o “Corpo Alemão”, puro ariano, a massa. Ela é o público receptor do ator – o Fuhrer – que tem consciência que, diante da câmera, sua relação é íntima com as massas.

O gênio artístico de Hitler é exposto em sua ‘vocação’ de arquiteto. Constantemente retratado por Cohen e talvez melhor manifestado na maquete do museu de Linz, sua cidade natal, e no plano urbanístico de reconstrução da Grande Berlim. Diz-se que Hitler refletiu muito se destruiria Paris quando de sua conquista. Ao pensar, decidiu que a capital do Reich seria muito mais vistosa quando pronta – nos anos 50 – que a pequena capital francesa, não sendo necessário tal ato desproporcional. A guerra, segundo Benjamin, também é bela por criar novas arquiteturas, a Arquitetura da destruição – os tanques, a geometria de combate, os campos. A guerra dos gases, o holocausto nazista ou americano é a consumação da liquidação da aura, a forma mais perfeita da arte pela arte. É um espetáculo para si mesmo, a auto-alienação que atinge o ponto em que se assiste à própria destruição como um prazer puramente estético.

O filme segue uma lógica narrativa e uma estrutura conceitual que se centra numa História Estética da Alemanha Nazista. Levando em conta que sua ideologia partia de uma premissa estética – a beleza como ideal de progresso e esta embasada na saúde não miscigenada e, portanto, pura – seria coerente tê-la como referência de análise. Muitos desenvolveram a ideia de um estudo político-econômico ou social acerca do Nacional Socialismo. Entretanto, será que foi de fato o autoritarismo, o controle estatal da economia ou o status beligerante que resultou no maior e mais organizado sistema de massacre? Desses temos muitos casos e, por mais que também tenhamos de genocídios, nenhum com a mesma proporção que o perpetrado pelo regime nazista.

A estética da pureza, idealizada por Hitler na figura espartana, recria as funções sociais de cada classe. Dá um novo sentido à medicina, um quase novo objetivo à arquitetura e urbanismo e um estilo radical à política, economia e guerra. Se a “guerra total” é o novo conceito introduzido pela Revolução Francesa e consolidado ao longo da unificação alemã, com Hitler atinge seu extremo quando a população civil não só é vitimizada e posta para trabalhar para a indústria de guerra como também é perseguida e chacinada pelo monstro que ajudou a criar.

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Conclusão: moderno e anti-moderno

A condição fascista é a recuperação da história de seus detratores, a perseguição do fantasma da derrota. A história, portanto é o lugar da Verdade Absoluta e o futuro seria o reencontro com as origens, a reinvenção do passado no presente. É comum tanto ao fascismo italiano quanto ao alemão o culto à Antiguidade. Peter Cohen lembra o apego da ideologia nazista à História, em especial dos espartanos (por sua pureza), atenienses (pela estética clássica) e romanos (pelo ideal expansionista). Daí o asco ao movimento modernista colocado como judaico bolchevique.

A cultura moderna nega radicalmente a História e toda a herança imediata. Olha ao futuro e no último prevê o fim da História. É a base profunda da filosofia marxista que é escatológica e coloca no passado o lugar da escravidão. A guerra é contra a tradição. A metralhadora é o símbolo dessa luta pela higiene do mundo. A idéia de destruição restauradora do futurismo italiano de Marinetti.

“Paradoxalmente, o esforço de lançar fora os grilhões da história acelerou os processos históricos, pois a indiferença por qualquer relação com o passado libera a imaginação, permitindo que proliferem novas formas e novas construções. Inversamente, a consciência da rápida transformação na história presente enfraquece a autoridade da história como passado relevante”[10]. Será na decadente Áustria, aristocrática e desagregada que nascerão os grandes expoentes modernistas anti- históricos tanto na estética – como Cocoshka, quanto na ideologia – como Freud. Será também o do historicismo de Adolf Hitler.

Bibliografia

Schorske, Carl E. – Viena fin-de-siècle. Política e Cultura. Editora Unicamp Cia das Letras

Benjamin, Walter – Magia e técnica, arte e política. Ensaios sobre literatura e história da cultura. Obras escolhidas Vol. 1. Ed. Brasiliense. São Paulo, 1985

Berman, Marshall – Aventuras no marxismo. São Paulo, Companhia das Letras, 2001.

Jameson, Fredric – Pós-Modernismo: A Lógica Cultural do Capitalismo Tardio. Ed. Ática.

Anderson, Perry – Afinidades seletivas. Ed. Boitempo, 2002.

Marx, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. In: MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Textos. Vol. III. São Paulo: Edições Sociais, 1977.

Filmografia

Arquitetura da destruição. Peter Cohen, Suécia, 1992

            A questão do autor é o
desenvolvimento do republicanismo, como base ao federalismo oposicionista do
Império, em conformação de uma alternativa ao poder Bragança. O ano chave é
1870. Interessante é a lembrança das atitudes já anti-comunistas no seio
político dominante, apesar da inexistência de uma classe operária. Mas, o ponto
chave é o fato de não haver uma classe específica que conduz os interesses
republicanos, além da relevância do papel das forças armadas.

Portanto, é a partir desta não
disposição revolucionária se assentará um movimento golpista, baseado na
indisposição imperial para com os assuntos relativos em especial à escravidão e
ao federalismo.

O ‘sentido’ histórico do surgimento
do republicanismo em Manifesto nesta década é a superação das antigas
estruturas coloniais. Importante também é salientar a relação com a política
econômica de valorização do café que passa por ciclos de superprodução e a
estabilização da ordem republicana oligárquica nos termos da ‘política dos
governadores’.

A acumulação de capital no setor
agroexportador, dinamizado na cafeicultura e consolidado na independência
política traz a primeira experiência de utilização dos recursos autonomamente
pela nação e Estado. A cafeicultura se divide dentre produtores escravocratas
do Vale do Paraíba e utilizadores de mão de obra assalariada do Oeste Paulista.
Este último suplantaria o primeiro em 1890.

Finalmente, a questão do tráfico
africano que, com sua supressão desviaria remessas de capitais para setores
legitimamente produtivos. A questão, para Lemos, é que seu desenvolvimento
seguiu o caminho da superação dos moldes exclusivamente agroexportadores do
Estado. A agricultura não mais seria o único campo de sério ou vultoso
investimento. Por além, cabe ressaltar a entrada maciça de capital
internacional, proveniente em especial de Londres para negócios com bancos,
ferrovias e navegação.

O problema é que o poder político
parecia não assentar os novos grupos de interesse que surgiam neste processo
vigoroso de mudanças. Este era assentado primariamente na grande propriedade
rural e na força de trabalho escravo organizados nos Partido Liberal e
Conservador, mantidos em ordem pelo poder Moderador. As desigualdades
acentuaram-se. Enquanto a riqueza provinha do Sul, a aliança se fazia com o
Norte, por onde se desloca a base de governo. Eis que surge a importância
inevitável da Província de São Paulo.

É a Guerra do Paraguai que resume o
que desfecharia com a assinatura de 1888, a lei Áurea. O conflito fora a linha
divisória que separa o apogeu da crise e o advento do radicalismo republicano e
abolicionista, em especial nas forças armadas regressadas – recheadas de
escravos recém-libertos. O empreendimento intelectual envolveu os próprios
críticos do regime, com destaque a Joaquim Nabuco e ao positivista Benjamin
Constant. Encaminha-se a redação do Manifesto Republicano.

A realidade para Lemos era que os
republicanos, em verdade, assumiriam um caráter deveras oportunista, em
especial no tocante à escravidão. A necessidade de apoio aos fazendeiros
paulistas era notória. A ideia era que a própria monarquia se resolvesse com o
escravismo para poderem disfrutar dos espólios e butins dos descontentes tanto
com a morosidade da abolição quanto da abolição em si, com suas práticas indenizatórias.

A questão era a perspectiva
contra-revolucionária da ação abolicionista, no sentido de assegurar a
manutenção da ordem e do progresso. Daí o gradualismo e as indenizações. O
espectro do haitianismo e da guerra civil norte americana rondavam os
corredores das Assembleias Legislativas e Conselho de estado. Para os cariocas
a questão se resumia no controle e na ordem. Havia, entretanto os defensores da
vertente revolucionária, identificados com o jacobinismo francês.

Finalmente, a ação dos militares na
política desferiu o golpe final que seria concluído no 15 de setembro. A
questão militar, ao lado do abolicionismo, da famosa querela de Christie e na
discordância religiosa forma os marcos no caminho golpista à República
Oligárquica.

Benjamin Constant, Sena Madureira,
Deodoro da Fonseca foram os artífices da vitória, alijados no apoio do e ao
Partido Republicano. O potencial explosivo da conjuntura do momento marcava a
ausência de uma direção revolucionária e emergia o aspecto essencialmente conservador
da liderança republicana militar.

Por fim, a república não
transformaria as bases de dependência externa de nosso país. Assim como não
modificaria a submissão dos escravos libertos, mas implantaria a tão desejada
reforma federalista na ‘política dos governadores’.

            A questão proposta pela autora nas
discussões acerca do movimento emancipatório a partir das cortes de Lisboa é a
idéia da constituição de um corpo legislativo que representasse num caráter
mais exclusivo a elite brasiliense. A proposta era que apenas um corpo
representativo dos interesses brasileiros poderia salvar o país da anarquia que
adviria das Cortes Lisboetas. O perigo parecia iminente, mas a idéia era a
criação de um poder legislativo consonante com as prerrogativas de Lisboa. O
interesse transpareceu por parte da elite brasiliense de dotar o país com uma
instituição – assembléia legislativa – que amparasse a legitimidade da
soberania popular.

A oposição fora crescente, em
especial à questão de soberania que jamais deveria emanar do populacho. O
choque se deu entre a coimbrã e a brasiliense, embasado em certo “catecismo
jacobino” e em novos espaços criados pela cultura política liberal.

Surge então a Assembléia
Constituinte (3/06/22), marco deveras mais notório que a proclamação do
Ipiranga da separação política do Império do Brasil. A polêmica que seguiria
seria a da forma de se eleger os membros da notável instituição. No caso, a
disputa entre eleições diretas ou indiretas. Optaram pela segunda, devido à
ignorância generalizada da população livre e o temor a tumultos. Consegue se
oficializar apenas a três de maio de 1823.

A questão para Neves era o fato de a
Assembléia por muito ainda se assentar na continuidade da união luso
brasileira. O Brasil, nesse sentido, se equivaleria a Portugal. A partir daí, a
política operará na divisão social dos interesses partidários. Os exaltados, os
partidários da “anarquia”, os lusófilos, absolutistas e liberais. Com o tempo,
o Partido Liberal e o Partido Conservador, saquaremas e luzias em todas suas
semelhanças. A idéia era terminar o “ignomioso estado colonial” sem,
entretanto, perder a autoridade de D. João VI e das instituições
representativas européias.

Todavia, havia um “espírito de
independência” em todas as antigas capitanias. O que agravaria seria a tomada de
frente do processo pelo oportunista príncipe Bragança, Pedro. Seria ele que
tomaria esta frente contra as Cortes, qual seu pai não poderia. De fato, nossa
independência foi uma contra revolução e despertavam-se os fantasmas do
despotismo ibérico. O ambiente político ideológico estava carregado.

As Cortes, portanto enviaram tropas
para impedir o estado de anarquia e reafirmando suas pretensões NÃO
recolonizadoras. A concepção – polêmica em natureza – federalista era
amplamente discutida como possível rumo ao Império luso-brasileiro.

Um dos pontos de destaque para a
autora é o fato de o Príncipe estar extrapolando suas faculdades como
governante no Brasil. Finalmente, as atitudes da Junta de São Paulo, somadas às
do próprio Pedro, fez necessária uma redação de compromisso que propunha a
condenação aos crimes brasileiros. A questão se envolveu com a virada do ano na
volta do Príncipe que declarou que Ficaria, sustentando o ódio crescente dentre
portugueses e brasileiros. Ficara claro que a conciliação só seria possível se
respeitada igualdade dos dois reinos perante a Constituição.

Para Neves, paradoxalmente as
atitudes que transpareciam a brasileiros como constitucionais ou mesmo
democráticas eram vistas por Lisboa como anti- constitucionais e despóticas.
Seria em setembro, com o envio das decisões das Cortes que previam o processo e
julgamento da Junta Provincial de S. Paulo que o grito se revelaria.

Ficaria claro a partir de então duas
questões importantes. Primeiro, o caráter “absolutista” da separação de 1822.
Segundo, a questão por si da Constituição, além é claro da unificação do
Império que se dividia em simpatias e antipatias às Cortes de Lisboa. Assim,
travou-se a guerra contra pernambucanos, baianos, paraenses e cisplatinos. Cabe
reconhecer como fora pouco divulgado o grito às margens do Ipiranga nos jornais
da época.

O que de fato significou este
processo é mais obscuro. A questão é a “interiorização da metrópole” que cria
interesses inter-relacionantes dentre as elites nativas e adventícias. O fim do
Reino Unido significaria desemprego e crise. A luta entre brasilienses e
coimbrãs acaba se pautando nos ideais franceses de maior radicalidade por parte
dos primeiros. A partir, a consciência nacional começa a se concretizar como a
posteriori ao processo separatista. Neste sentido, a separação de 1822 é de
fato um rompimento profundo ao estado de coisas de 1808.

O poder pessoal. Será ao longo da guerra que as
críticas ao governo imperial, em especial à figura de D. Pedro e seu “poder
pessoal”, se fará constante. Segundo Buarque, tal fato já possuía certa
continuidade desde os tempos da maioridade. A comparação com o rei inglês Jorge
III que buscou apagar as vitórias revolucionárias do século XVII pareceriam
inevitáveis. Os ataques à facção conservadores conhecida como os “áulicos”
foram uma constante.

A partir dos 1850’s, surge a conciliação, a “transação”,
período de treze anos que D. Pedro II não necessitou recorrer às dissoluções de
Câmaras, tão comuns nas décadas precedentes. Para o autor, a velha disputa de
facções se transforma e disputa pelos favores do Paço. O tiro saiu pela
culatra. A oposição se reforçará diante do abusivo poder imperial de fazer e
desfazer ministérios, seja liberal, seja conservador. Ao lado dos ataques nas
Assembleias, as sátiras jornalísticas. Nestes, o “imperialismo” brasileiro era
sinônimo do “poder pessoal” do monarca, identificado com a causa da corrupção
generalizada. Esse imperialismo era identificado com a hipertrofia do poder ou
nas pessoas que acatavam a ordem da Coroa. Para Sergio Buarque, será nesse
momento que as contradições do sistema se afloram e clareiam especialmente – no
quesito público – no fato de um sistema parlamentarista depender da decisão
última do Chefe de Estado. O “poder pessoal” era sagrado, mas, com a
racionalidade crescente cria recriminações constantes de seus atos
“caprichosos”. Entre 1868 e 1889, poucas legislaturas conseguiram terminar.

As contradições dentre a soberania popular e a sanção divina
do poder num sistema aristocrático sem uma aristocracia tradicional; entre um
liberalismo formal e a falta de democracia. Segundo Holanda, a novidade era
como essas contradições se equilibraram por três quartos do século XIX. A
desconfiança nos ministérios era latente. Finalmente, o poder moderador não se
coloca claramente separado do Executivo, como preveria o conceito do liberal
Benjamin Constant.

Em resumo, a singularidade de nossa monarquia era de ser
embasada num princípio de regime liberal, mas comporta o trabalho escravo e
restringe os que não seguiriam a religião de Estado. Era uma cópia cabal da
Monarquia de Julho sem a revolução de 1848.

A democracia improvisada. A análise dos poderes e interesses
da sociedade brasileira é principiada por uma enumeração de seus estratos.
Primeiro, a população escrava, na qual se assenta toda a vida econômica do
Império, mas que margeia o processo político em si. Segue o elemento urbano da
incipiente burguesia comercial e manufatureira que, ao contrário da mesma
classe européia, tinha tudo de não revolucionário. A aristocracia rural,
contraditoriamente, era a classe revolucionária permeável às novas tendências,
os “naturais da terra”. Os comerciantes portugueses eram tidos como os
verdadeiros opressores, relacionados ao jugo imperial e colonial, mas traziam
consigo o prestígio natural da novidade.

A questão é que não havia a classe
que poderia ser vista como a central no processo democrático europeu ou, em
especial, norte americano: a CLASSE MÉDIA. Esta é a classe que ‘naturalmente’
se identifica com as aspirações nacionalistas pequeno-burguesas.

O medo que de certa unia a todos era do famigerado
‘haitianismo’.

Entretanto, será esta diminuta
classe média que tomará controle dos principais órgãos públicos, criando uma aristocracia
com reivindicações e “direitos próprios”. A questão, para Holanda, é a ideia de
patronato, comum aos regimes parlamentares da França, Inglaterra e EUA, mas com
as características próprias na sociedade brasileira. Nos EUA, no sistema de
esbulhos, corruptível em natureza também, as demissões e trocas de privilégio
eram comuns, ao contrário daqui onde a troca de pasta ministerial poderia
significar o fim do ganha-pão de muita gente.

A guerra do Paraguai fará estragos
econômicos, sociais e políticos inevitáveis. Os anos dentre 65 e 69 foram
considerados dos mais desastrosos de nossa História. Os lucros excessivos em
algumas partes transpareciam a miséria generalizante. As denúncias de corrupção
aumentam e a ação do Estado paternalista começa a diminuir e afrouxar.

O povo esgotara a paciência.
Forma-se a oposição de três de agosto. A guerra, a crise e o “problema servil”
serão as pautas do último quartel do império brasileiro. A situação seria
colorida por uma das figuras mais proeminentes do Segundo Reinado, Caxias. Este
se colocará acima do ministério, quando dado o pedido, partido do próprio, de
sua demissão. O episódio demonstrou com clareza como os princípios do Império
não eram absolutos, mas circunstanciais. O fim era inevitável.

A questão chave, já delineada de princípio pela autora, é a idéia de continuidade na transição de Colônia a Império, a partir de 1822. Segundo Dias, o principal neste processo é que a
separação política da metrópole não fora concomitante à consolidação da unidade
nacional, 1850, muito menos fora marcado por algum movimento nacionalista ou
revolucionário de libertação. Para Caio Prado Jr, seria a finalidade mercantil
do povoamento brasileiro que geraria uma organização dispersa e fragmentaria
faltando condições necessárias para a geração de forças autônomas e, portanto,
de consciência nacional.

Importante é salientar que os homens
de costumes e ideais constitucionalistas e liberais optariam pela continuidade
do jugo metropolitano, submetendo-se às Cortes de Lisboa nos anos 1820. Neste
sentido, a separação pode ser colocada como um ato contra-revolucionário, com
viés absolutista alarmante. O problema é o amadurecimento, em termos globais ou
europeus, do capitalismo industrial em luta com os interesses mercantilistas
coloniais.

A tese de Dias seria que a vinda da
família real portuguesa em 1808 desencadeia um processo que estaria longe de
ter seu caminho claro pela frente. O que o deslancha é o enraizamento dos
interesses de quase 15.000 portugueses que desembarcam no Rio de Janeiro
naquele ano. Desenrola-se a chamada ‘interiorização da metrópole’ cujo centro
torna-se o Centro-Sul da antiga colônia. A revolução do Porto fora o estopim de
um processo já em grande parte consumado e marcado pelas divergências entre
portugueses e entre portugueses e nativos. Daí a separação política ser
intimamente referida aos conflitos domésticos do Reino português, especialmente
com o advento da Revolução Francesa e do bonapartismo entre 1789 e 1815.

A corte carioca transforma-se em
verdadeiro parasita do renascimento agrícola nordestino. Os impostos e taxas
chegam a cobrir os gastos de iluminação pública da capital do Império.
Acentua-se, portanto as características regionais da dispersão, dificultando a
integração ao Centro Sul e criando tensões que culminariam nas diversas
revoltas federalistas pernambucanas, rebeliões populares baianas e liberais
paraenses.

A consciência nacional só ganharia
contorno nas décadas de 1840-50, conseguida a duras penas na luta pela
centralização do poder no Rio de Janeiro. A dispersão e instabilidade da
realidade social e territorial do novo Estado requeriam a imagem de um governo
forte de instituições estáveis.

O processo se alavancou a partir do
comércio de abastecimento à nova corte imperial. A partir disso, a
inter-relação dos diversos interesses agrários e comerciais, os casamentos
entre portugueses e nativos, investimento em obras públicas,… A corte no Rio,
as colônias no Continente (Norte, Nordeste). Daí este processo ‘moderado’ de
emancipação política que não acompanha nenhum tipo relevante de mudança na
estrutura da sociedade – ao menos, nas três primeiras décadas de independência.

O sentido disso era, claro, o medo
das elites ‘acomodadas’ no ‘haitianismo’. A questão, hoje, ontem e amanhã é a
insegurança pública, fruto da existência de pobres, miseráveis, desempregados e
mestiços. Estes pareciam inquietá-los mais que qualquer escravo angolano ou
guines. As secas, o descaso, a REVOLUÇÃO. A CONTRA REVOLUÇÃO.

A figura carismática do príncipe
regente, aliada à atração à Corte Imperial coloria numa imagem quase messiânica
os tons do novo Império. Tanto para as submetidas quanto as dominantes, as
classes passaram a se identificar com a Corte. Seu problema era a falta de
coesão política e a necessidade de se colocar acima dos rivais.

A consciência nacional surge da
confluência de quatro fatores. A integração nacional, associada ao
prolongamento da estrutura colonial e aos portugueses adventícios + interesses
dos nativos dependentes + interesses ingleses + insegurança nacional = VONTADE DE
SER BRASILEIRO.

A partir de 1808, conformam-se
interesses legitimamente brasileiros. Promove-se o povoamento. Criam-se
estradas e comunicação. Desenvolve-se uma elite burocrática ilustrada que
definiria seu nacionalismo didático, integrador e progressista com uma
consciência nacional elitista e utilitária.

Capítulo 3 – A pressão inglesa: honra, interesses e dignidade.

A tese do autor é a respeito da
afirmação de que as pressões internacionais, em particular britânicas, foram o
principal fator para a abolição do tráfico africano, na lei Eusébio de Queiros
(1850). Para Rodrigues, tal argumento é bastante controverso, pois é tomado por
determinação histórica. Seu objetivo é a análise das formas como essas pressões
tomaram frente ao poder institucional legislativo do Império. Portanto, este
fator externo se moveria no sentido de aglutinar as diversas propostas em
debate na Câmara e no Senado ao longo dos primeiros trinta anos de formação de
nossa nacionalidade.

Daí este ponto ser central: a nação
ancorada no conceito de soberania nacional, inviolável por agentes externos.
Como não seria possível uma legitimação pelo caráter democrático do regime e,
portanto, com a soberania baseada na representatividade popular, só poderia por
sua realização territorial e fundiária. Por tal a questão do braço escravo,
forma predominante de compulsão laboral em todos os estratos populacionais do
Império.

A origem do dilema esta na vinda da
família real em 1808 e na assinatura dos Tratados de Amizade com os aliados
ingleses em 1810 – ratificado no Congresso de Viena em 1815. A partir de 17,
realiza-se a regulamentação do dispositivo legal que incluía o apresamento de
navios ao norte do Equador, carregados de africanos.

Os confrontos foram inevitáveis.
Comerciantes cariocas, baianos. Clareavam a incapacidade brasileira e
portuguesa em fazer-se obedecer, além de dificultar as negociações no
reconhecimento de nossa independência nacional.

Os menos afobados – como José
Bonifácio – consideravam a abolição imediata ao menos precipitada. Propunha uma
diminuição gradativa que suspenderia o comércio por completo num prazo de dois
a três anos, sendo possível, portanto, o processo de substituição da mão de
obra cativa pela livre. A questão eram braços para a lavoura. Em 1825,
acordaram que perduraria até 30.

Daí, a soberania. Pelo estudo das
atas e discursos da Assembléia Legislativa, elucida-se a forma como se
revolviam os deputados dentro de seus interesses e idéias. As alianças,
análises de conjuntura…

Primeiro, a negativa de que os ingleses pressionassem por
humanismo ou desejo no progresso. Para o deputado Cunha Matos, por exemplo, a
ambição era nas possessões africanas e na supressão do comércio que ligava os
dois extremos do Oceano. A maioria considerava inconstitucional a assinatura de
um tratado que deveria ser de alçada legislativa. Mas, todos consideravam
virtualmente impraticável o fim do tráfico em apenas três anos.

Seguem, portanto propostas que,
camufladas com tinturas emancipacionistas, em verdade, buscavam a extensão do
comércio. A divergência, portanto era também entre o poder legislativo e o
executivo somado ao moderador, marcando as diferenças nas propostas das elites
políticas. Buscaram soluções conciliatórias, mas a urgência apenas retardara o
movimento.

Resolveram que o ponto chave era a ingerência estrangeira,
abuso britânico indevido que ficaria ainda mais evidente em 1846 com a Bill
Aberdeen, quando se deram o direito em apresar navios em águas brasileiras. A
opressão estrangeira se somava ao rancor do jugo colonial. Claro, esse
deslocamento despropositado só clarifica como o debate jamais se pautou em
argumentações humanitárias ou de justiça, além de evidenciar a imobilidade
inevitável do processo.

No período regencial, propicia-se o
debate com propostas tanto de ministérios e governos liberais quanto
conservadores. O interessante é notar como foi pela ação dos últimos que caminharam
mais efetivamente a supressão do “infame comércio”. Esta conclusão é tirada
pela análise dos diversos tratados que promulgaram entre 1831 e 1850 – já com
D. Pedro II. O principal projeto era o de Barbacena, no período liberal (34-37),
que seria retomado pelo conservador Eusébio de Queiros, em 1850. Pela nova
legislação, o comércio africano era equiparado à pirataria, com a distinção
entre os piratas (traficantes) e os senhores.

O autor chega, então, a uma
conclusão de duas naturezas. Primeiro, a relação de maior coesão entre as
elites imperiais que possibilitaram o fim do trafico apenas em 1850.
Finalmente, a diferenciação moral entre senhores e traficantes é somada ao medo
crescente das rebeliões escravas, o que promove esta solução adequada à honra,
dignidade e interesses nacionais.

            Dentre essas mudanças infra e superestruturais, surge a Lei de Terras de 1850, regularizada em 54. Junto, constitui-se a Repartição Geral das Terras Públicas com o objetivo de dirigir a mediação, dividir e descrever as terras devolutas. Daí o ponto chave da Lei. Menos pronta a atender as questões relativas à regulação das propriedades já existentes, o governo imperial buscava demarcar as não utilizadas para levar cabo o processo de colonização com sede metropolitana no Rio de Janeiro. Esta é a questão central não apenas de meados do século XIX, mas preocupação concernente aos governos republicanos e ditatoriais do XX e XXI.

            A legitimação da propriedade e a demarcação da não-propriedade tinham o objetivo comum de discriminar o domínio público do particular. Assim, regularizar-se-ia a estrutura fundiária nacional, promovendo a colonização seja pela imigração, seja pelo aldeamento indígena. Para muitos, era a exata ausência de uma lei de Terras que propiciava o obstáculo moral à colonização. Importante era des-incentivar o abuso de invasões a terras públicas.

            A lei, em princípio, fracassara. Disso resulta das próprias ambigüidades da mesma que não representava imediata legitimação do domínio fundiário. Disso, da própria natureza legislativa que priorizaria as terras sem proprietário e, por tanto, identificadas com a moral e destino colonizadores.

            A desconfiança era reinante. Qual era o verdadeiro interesse nesses registros? Por isso, senhores entregavam dados incompletos – por vezes, pela própria ignorância nas extensões da propriedade. A maior parte que caía na idéia de se registrar era por motivos de real ameaça de invasão, seja de índios, roceiros, ou mesmo, colegas de classe. Não por acaso, muitos dos conflitantes não concordavam em assunto de fronteiras e extensões. Não informavam como haviam adquirido e, por além, compartilhavam medo – justificado – de que as devolutas logo se tornassem aldeamentos indígenas, indispostos às desordens do Capital.

            A questão central, portanto, envolve uma tensão e um choque dentre possibilidades e limitações. De um lado, o impulso público ao reconhecimento. De outro, a convencionalidade de interesses dispostos na teia social, fazendo do registro oficial tanto uma ameaça quanto uma oportunidade, pendendo à vontade e disposição.

Entretanto, se a disposição geral concernente à Lei de 1850 era o controle das extensões ditas públicas, as devolutas, a questão que de fato a entorna e desenha é o trabalho e suas formas de compulsão e, em especial, compensação. Em poucas palavras, o dilema moderno do trabalho assalariado versus o escravizado. Em termos de compulsão, já sabemos, não se denota tal diferenciação. A questão ficaria clara a partir da nova legislação concernente ao tráfico de africanos também de 1850, mas abordada desde 22. O costume católico, ao contrário do presbítero ou puritano, não se adequou à idéia de ‘fazendas’ de escravos. Tentara-se o sistema de parcerias.

            O fracasso fora tão latente quanto da Lei de Terras, em princípio. O motivo, a moral escravocrata não redimia aos brancos italianos, irlandeses, alemães, etc. Desenrola verdadeiro desprestígio à imigração e, em especial, ao Estado Imperial. Proibições à vinda ao Brasil provinham – ironicamente – dos países de origem que precaviam os emigrantes do sistema de tráfico de carne branca brasileiro.

            Pensara-se por pouco numa noção de colonização pátria que funcionara em centros urbanos, mas não nas zonas rurais. As revoltas de colônias estrangeiras somadas ao escasso meio de transporte não facilitavam o incentivo à imigração externa, apesar do ideal de eugenia da época recomendar. O ponto central era a necessidade de fornecimento de mão de obra para a lavoura não o simples incremento populacional. Para tanto, o trabalhador nacional era considerado arredio e ocioso, mais propenso à caça e pesca que à rotina cafeicultora. 

            Apesar de certo desenvolvimento na zona do Oeste paulista, o trabalho livre demorou a suplantar o escravo, em especial nas fazendas de café do vale do Paraíba. Nesse sentido, o crescimento do trabalhador assalariado nas cidades acompanhou um crescimento do escravizado no campo, além de um decrescimento do último nos burgos.

Para completar, amarra-se as idéias de Viotti e Motta com a tensão colocada por Carvalho em que se elucida o choque entre a rede clientelar formada na teia social de interesses e favores da sociedade brasileira com a necessidade cada dia mais premente de regulamentação pelos órgãos burocráticos do Império. Novamente, as redes de localismos contra o poder central do Centro Sul. Cada parte da nação, das classes e extratos, tem sua noção particular de direitos, deveres e limites, novamente obstaculizando a necessidade de regulamentar e legitimar o existente e a expansão.  

Por dentro das tensões, os espaços – os vazios – de manobra…

Bibliografia

Costa, Emilia Viotti da. Da senzala à colônia. Segunda edição Campinas, editora Unesp, 1998.

Motta, Marcia. Nas fronteiras do poder: conflito e direito à terra no Brasil do séc. XIX. RJ, Vício de Leitura, Arquivo Público do Estado do RJ, 1998

Carvalho, Marcus Joaquim M. de. “Os negros armados pelos brancos e suas independências no NE (1817-48)”. In Jnacso, Istvan (org), Independência: História e historiografia. SP, FAPESP/Hucitec, 2005

            A política brasileira se caracteriza pela fragmentação partidária e falta de compromisso ideológico com os supostos ideais de cada partido. Analisando-se pelo ponto de vista dos esquerdistas, o quadro não muito se altera. Grosso modo, atualmente, poderíamos dizer que existem mais de cinco partidos políticos de esquerda no Brasil. Desde os trotskistas do PSTU, PCO; aos resquícios stalinistas do PCB e revisionistas do PCdoB e PT (com as legítimas reservas); chegando às ainda disputáveis correntes do PSOL. Por todos, em algum momento de sua história – alguns no presente momento –, passou a questão que engloba um amplo debate acerca das estratégias de ação transformadora social de um partido político ligado às classes despossuídas. O PT se massificou através da burocratização. Aos anacrônicos da Causa Operária optou-se pela via insurrecional, vanguardista, quando não conspiratória e golpista. A outros, apenas a História revelará.

            Esse breve adendo demonstra a atualidade do que se propõe nesse projeto de pesquisa e a responsabilidade que ainda possuímos em pontuar certas questões e pingar alguns ‘is’. O estudo de documentos, amparado por uma sintética bibliografia nos possibilitaria esse trabalho tão complexo quanto necessário. O PCB é nosso primeiro e principal exemplo de partido de esquerda no Brasil. Sua história, contradições, disputas e polêmicas revelam muito de um período parecido com o que assistiu à ascensão do PT nos anos 1980.

Era 45, a ditadura varguista havia capitulado e os partidos políticos voltaram a ser legítimos. Surge o PTB, o PSD, a UDN… Ressurge o Partidão e, junto, a oportunidade única de atuar institucionalmente, de aumentar seu número de inscritos, eleger deputados, protestar publicamente. Enfim, massificar-se.

Essa estratégia política soma-se à soviética herdada da Segunda Grande Guerra (1939-45): a convivência pacífica com os setores progressistas da burguesia. O caminho para a Revolução se daria, nesse sentido, através da colaboração entre as classes e na luta pela democracia. A análise era que não haveria condições objetivas para o movimento revolucionário e que a ação deveria visar principalmente à união nacional, a paz e a tranqüilidade. Assim, a III Conferência Nacional do PCB, realizada a oito de julho de 1946, reafirma as posições assumidas em 45: cobrança de uma atitude democrática do Brasil na ONU, rompimento com o franquismo espanhol, aproximação da URSS, crítica às guerras imperialistas, sindicalização em massa e luta pela reforma agrária. O número de militantes inscritos aumenta consideravelmente com o prestígio em ascensão da figura de Luís Carlos Prestes e da URSS.

Em setembro, eleições suplementares colocam quadros do PCB na Câmara dos Deputados, no Senado e em Câmaras de Vereadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Distrito Federal. Sete meses depois (07/05/47), o Partidão é fechado e a repressão aos seus diversos núcleos se inicia. Esse movimento tem relação com a mudança no quadro internacional e a criação de instituições de perseguição e desincentivo à prática revolucionária em todo o mundo. Era o começo da Guerra Fria. Os soviéticos avançavam sobre a Europa Central, enquanto os americanos prestavam auxílio militar e econômico aos governos ameaçados por revoluções.

Lembremos mais, Prestes já havia afirmado em entrevista de março do ano anterior que, na eventualidade de uma guerra entre Brasil e URSS, apoiaria a segunda no caso de um conflito imperialista. A conseqüência disso seria uma breve sindicância que duraria até a promulgação da Constituição em setembro do mesmo ano. Dessa vez, não seria tão fácil.         

1947 surge como um ano único na história do Partidão. Prestes já havia, poucos anos antes, apoiado o queremismo getulista numa ação considerada da mais polêmica desses tempos. Em maio, caiu novamente na clandestinidade e os sonhos de massificação e institucionalização iam por água abaixo. Ficou claro que não mais era possível a aliança com a burguesia no sentido de desenvolver o princípio de justiça social.  Nessa lógica, a evolução se daria com o crescimento e distribuição do capital. O futuro da humanidade era a equiparação através da industrialização, embasado na igualdade, no acesso a bens e na supressão da miséria. Mas, a partir de maio, o horizonte comunista novamente se centraria na tomada do poder por todos os meios dos mais escusos aos desnecessários. A velha tese de que não haveria condições conjunturais para a Revolução não seria mais retomada, ao menos por um tempo.

É esse processo que o presente projeto pretende analisar e compreender. Em questão de seis meses, o discurso do PCB se transformaria radicalmente e é essa transformação que nos interessa aqui. A documentação não apenas a aponta como a clareia. Resta ao historiador, em seu ofício, interpretá-la à luz da teoria já desenvolvida e de outras documentações relacionadas.

Os documentos utilizados foram retirados da pasta OS-1905 dos arquivos gerais do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), no Arquivo do Estado de São Paulo. Dois deles serão utilizados como documentos-chave para essa pesquisa.

O primeiro diz respeito a uma tese apreendida por ocasião do fechamento do Partido que seria apresentada pelo deputado Milton Cayres Brito no IV Congresso do PCB. Neste, observa-se com clareza um partido em vias de massificação. As questões em torno das lutas democráticas, da união nacional, enfim, do caminho pacífico para o socialismo são evidentes. O aumento de inscritos é freqüentemente ressaltado, ao lado das manifestações públicas legitimadas. A utilização de documentos de apoio como jornais, manuais soviéticos e investigações da polícia militar serão de muita utilidade para embasá-lo, além da leitura e análise de clássicos da historiografia comunista como Lênin e Rosa Luxemburgo comparados com estudos mais recentes a respeito do mesmo tema.

O segundo documento–chave já diz tudo em seu título: Técnica para o Golpe de Estado Comunista, apreendido a 28 de novembro de 1947, oito meses depois do fechamento do Partidão. Neste, a estratégia vanguardista, conspiratória, golpista é evidente. Primeiro se afirma a não necessidade de uma conjuntura favorável para a insurreição revolucionária, tampouco de um grande número de soldados, mas uma tropa fria e violenta de trabalhadores saídos das fábricas. Essa tática, segundo o texto, tornaria inoperante a técnica tradicional da polícia de proteção dos pontos estratégicos da cidade e dos centros burocráticos do governo. Isso porque a ação se daria nos centros de organização técnica: centrais elétricas, telefônicas, telegráficas, portos, gasômetros, vias rodoviárias e ferroviárias. O ataque seria por ‘manobras invisíveis’ feitas por três ou quatro militantes dos mais argutos, aparentes transeuntes em meio à multidão. Com o golpe, organizar-se-ia uma força de patrulha proletária evitando a ostentação da força externa, mas mantendo-se ‘fortíssima’ internamente (‘absolutamente invisível’) para evitar a mesma estratégia por parte dos contra-revolucionários.

Ambos os documentos refletem uma discussão em torno das táticas de ação de um partido revolucionário com vistas ao poder. De um lado, a institucionalização, as eleições, a ação pública; de outro, o golpe, a conspiração, a ação invisível. Por um, o prestígio, por outro, o subterfúgio, a sabotagem e a violência.

            Para a compreensão da noção de fetichismo da mercadoria, faz-se necessário conceitualizar propriamente a mercadoria e a forma como se processa sua troca. Marx analisa a mercadoria dialeticamente, afirmando seu duplo caráter, como valor-de-uso e valor-de-troca. O primeiro constitui o conteúdo material da riqueza que só se realiza com o consumo. Sua pré-condição como mercadoria está em sua utilidade social, já que pressupõe que seja um valor-de-uso para o comprador ao mesmo tempo que um não-valor-de-uso para o produtor. Essa é a condição que possibilita a alienação de cada proprietário de seu produto, isto é, de sua utilidade direta, como ato voluntário que leva à troca. Dessa forma, é possível observar como não é a qualidade do produto propriamente dita (sua forma concreta ou sua utilidade) que o faz permutável. A principal lei da troca é que se permutam equivalentes, daí não ser a forma da mercadoria o que implica seu valor. O que caracteriza a relação de troca é a diferenciação quantitativa entre os produtos. Seu valor-de-uso é posto de lado quando se trata do caráter de valor-de-troca da mercadoria. Assim, deve-se buscar o que há de comum nas diferentes mercadorias que possibilitam sua equivalência que é o trabalho humano abstrato (homogêneno) contidoem ambas. A determinação da grandeza do valor-de-troca verificar-se-ia, desse modo, pela determinação do tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de seu valor-de-uso.

            Nesse sentido, pode-se observar que o valor de uma mercadoria não é algo intrínseco a ela, mas antes extrínseco, por se pautar na relação com outra mercadoria. Nessa relação de troca simples (M-D-M), uma das duas mercadorias assume a posição de equivalente, de “receptáculo” de valor da outra que assume sua forma relativa. Não é possível analisar a troca fora dessa relação que é, antes de tudo, social. Equiparar-se uma quantidade x de ferro com uma y de tecido significa apenas afirmar que para a produção de x de ferro fôra dispendida a mesma quantidade de trabalho humano homogêneo que para a produção de y de tecido. No processo de troca, x de ferro assumirá a posição relativa do valor que será corporificado em sua forma equivalente, y de tecido. É na posição equivalente do valor que podemos observar os primeiros aspectos “enigmáticos” nas relações de troca. A mercadoria na posição equivalente não possui nenhuma expressão quantitativa de valor. Ela possui três peculiaridades especiais: seu valor-de-uso se transforma na forma de manifestação de seu contrário, o valor; seu trabalho concreto em representação de trabalho abstrato; por fim, trabalho privado toma a forma do seu contrário: trabalho diretamente social[1]. Observa-se, portanto, que a contradição interna imanente à mercadoria que a dissolve em valor-de-uso e valor-de-troca é patenteado por meio de uma oposição externa na relação de troca entre duas mercadorias: uma, aquela cujo valor tem de ser expresso, figura apenas como valor-de-uso, enquanto a outra, na qual o valor é expresso, é considerada mero valor-de-troca.

            O aumento das trocas e da diversidade dos produtos trocados leva a um processo que elegerá uma mercadoria entre todas as outras a assumir o papel de equivalente geral, isso é, de representação do valor das outras mercadorias. Dessa forma surge o dinheiro que serve essencialmente como equiparador dos diferentes produtos do trabalho transformando-os em mercadoria. É nesse momento que a relação social que se exprime através da troca torna-se definitivamente misteriosa. Esse mistério provém do fato da mercadoria encobrir sob a forma de igualdade de valores, a igualdade dos trabalhos humanos. Ela disfarça as características sociais do trabalho humano, apresentando-as como “características materiais e propriedades sociais inerentes ao produto do trabalho. (…) Uma relação social definida, estabelecida entre os homens, assume a forma fantasmagórica de uma relação entre coisas”[2]. Esse é o fetichismo da mercadoria. O valor transforma cada produto do trabalho em um hieróglifo social. O trabalho é representado pelo valor do produto do trabalho e a duração do tempo de trabalho é representada pela magnitude desse valor. O que há por trás disso é uma formação social em que o processo de produção domina o homem e não o homem que domina o processo de produção.

II – A acumulação capitalista e a mais-valia – sua forma absoluta      

            No circuito da mercadoria (M-D-M), tem-se nos dois extremos mercadorias com diferentes valores-de-uso cujo objetivo são a satisfação das necessidades imediatas do comprador. O dinheiro neste circuito é apenas um intermediário que possibilita a troca social. O Capital inverte esta fórmula (D-M-D’), colocando o dinheiro como o início e fim do processo. É, nesse sentido, um circuito tautológico em que dinheiro é trocado por mais dinheiro, compra-se para se vender. Não há portanto um fim como no circuito simples da mercadoria que termina quando seu valor-de-uso é consumido. O Capital é o dinheiro em processo, em progressão. Entretanto, existe uma contradição contida nessa afirmação: se a lei básica da troca implica que se permutam equivalentes, como é possível que se crie mais dinheiro? A economia política vulgar costuma colocar esssa valorização na própria circulação, no chamado privilégio do vendedor de vender a um preço maior do que comprou. Essa visão, como é comum nas ciências burguesas, erra fatalmente por sua parcialidade. Se observado em seu todo, vê-se nitidamente que o vendedor também é um comprador, sendo impossível a ‘invenção’ do valor por parte dele. Tampouco, esse valor excedente pode se dar fora da esfera da circulação, pois se faz necessário contato com outros possuidores de mercadoria para que se expanda o valor. A mercadoria específica que produz esse valor excedente é a força de trabalho que possui a particularidade de ser fonte de valor. Dessa forma, é míster, para a transformação da mercadoria em capital, que a força de trabalho também seja incorporado ao mundo das mercadorias, entrando na esfera da circulação através do mercado de trabalho. O trabalhador deverá se encontrar livre em dois sentidos: o de dispor, como pessoa livre, de sua força de trabalho como mercadoria e o de estar livre, isso é, despojado de tudo o que torna possível a materialização de sua força de trabalho tendo como única possibilidade a sua venda ao capitalista[3].  

            Como mercadoria, a força de trabalho possui sua dupla forma, como valor-de-uso e valor-de-troca. É na contradição entre essas duas formas que se encontra o lugar da mais-valia. O valor-de troca é o tempo de trabalho necessário para a reprodução da força de trabalho, isso é, o tempo em que esta produz valor suficiente para trocar pelos meios de subsistência do trabalhador. É uma grandeza estática, passada. Seu valor-de-uso, por sua vez, é dinâmico, já que ele produz o equivalente para o pagamento de sua subsistência e mais o trabalho excedente (mais-valia) para o capitalista. Para o último, o tempo de trabalho pago corresponde em última análise ao tempo natural de vinte e quatro horas. Enquanto que, para o trabalhador, corresponderia ao tempo em que reproduziu a sua força de trabalho. É nessa lógica que operará o embate dialético entre essas duas forças que se pautará, de início e por longo tempo, na luta pela redução da jornada de trabalho. O que existe por trás dessa luta é o fato de a mercadoria força de trabalho, diferente das demais, não ser alienável em um objeto, passando a luta para a esfera do direito do homem de explorar, de um lado, e o de ser explorado, de outro. Nesse sentido, a jornada de trabalho é uma grandeza determinavel, porém, na prática, indeterminada, pois variará dialeticamente com o curso da luta de classes.

O Capital é dividido em duas partes constitutivas: o constante e o variável. O capital constante é aquele investido nos meios de produção (matérias-primas, maquinaria…), o variável é aquele investido na força de trabalho. Este último é a grandeza contraditória por excelência por ser ao mesmo tempo estático (valor-de-troca da força de trabalho – trabalho necessário) e dinâmico (valor-de-uso – trabalho necessário + trabalho excedente). A forma absoluta da mais-valia se opera no aumento do tempo de trabalho excedente, isso é, aumentando-se o tempo em que o trabalhador produz apenas para o capitalista sem se alterar o tempo de trabalho necessário para a reprodução de suas próprias forças. A mais-valia absoluta esbarra, dessa forma, na limitação do tempo natural de um dia.

III – A mais-valia relativa e a indústria moderna  

O grau de exploração de cada trabalhador é medido pela divisão do tempo de trabalho excedente com o tempo de trabalho necessário. Entretanto, para o capitalista, o interesse não está na taxa de mais-valia retirada individualmente, mas sim, em sua massa. Esta é a taxa multiplicada pelo número de trabalhadores sob a ordem de um mesmo capitalista e pelo valor da força de trabalho. É nesse ponto que encontramos uma das principais características do sistema capitalista que é o de mobilizar uma massa (exército) indiferenciada de trabalhadores. Sua ‘origem’ não está na forma absoluta de produzir mais-valia, mas em sua forma relativa. Esta consiste na diminuição do tempo de trabalho necessário, aumentando relativamente o tempo de trabalho excedente. A forma que se dá essa diminuição é com o aumento da produtividade do trabalho.

A forma universal de aumento da produtividade do trabalho, independente do modo de produção, é a cooperação. A cooperação multiplica o espaço e o tempo do trabalho. Esta é a primeira forma de trabalho social que é indiferenciado, isso é, faz do trabalhador individual um trabalhador parcial. O trabalho social é um organismo que trabalha, uma força produtiva social que opera sob um plano consciente. “Não se trata aqui da elevação da força produtiva individual, mas da criação de uma força produtiva nova, a saber, a força coletiva”[4]. Esse trabalhador coletivo não será fruto do sistema capitalista, podendo já ser observado desde quando o homem se organiza de maneira conjunta, processando uma primitiva divisão do trabalho que de início se baseará na família. Os tempos medievais terão a cooperação nas cidades baseada nas corporações de ofício cujas principais característica são, além do número reduzido de trabalhadores, a unidade do trabalhador com seu instrumento de trabalho e o conhecimento por parte dele de todo o circuito de produção.

O advento do Estado Moderno com a concomitante formação da economia nacional, rompe-se a economia de mercado paroquial, baseada no artesanato das corporações de ofício. O processo se dará numa dimensão quantitativa, com um grande aumento do número de trabalhadores sob uma mesma direção. As mudanças quantitativas em grande escala levam a uma mudança qualitativa que resultará na superação do trabalho artesanal em detrimento do sistema manufatureiro de produção. Neste, o trabalhador é por excelência parcial e extremamente especializado. Não possui conhecimento do ciclo produtivo tampouco detém os meios de produção. São de fato essas duas características que possibilitam o aumento da produtividade e como conseqüência a produção de mais-valia relativa. A manufatura é o reforço do despotismo do capitalista, já que é um mecanismo que responde à necessidade de produção de mais-valia. O trabalhador coletivo passa a ser um trabalhador a serviço do Capital. Individualmente, torna-se um autômato, desprovido de vontade própria.

Porém, a base técnica da manufatura não possui uma unidade. Apesar do trabalhador não possuir sua vontade própria, depende o capitalista de suas forças e habilidades para manter a produtividade. O Capital, desse modo, não escapa de uma dependência em relação à subjetivação do trabalho por parte do trabalhador. O ritmo do trabalho ainda depende dele e de sua conexão psicofísica com o que produz. A introdução da maquinaria transforma o processo de maneira revolucionária. Primeiramente, o capitalista fica à disposição de uma multiplicidade de fontes de energia. Dessa forma, ele passa a não estar mais inteiramente sujeito à força humana, sendo possível a utilização de mulheres e crianças no serviço fabril (o salário não cobrirá mais o sustento da família do trabalhador). Segundo, a maquinaria proporciona uma unidade e homogeneidade ao processo de produção, além de torná-la independente da qualificação do manufatureiro (novamente abrindo espaço para a utilização de mulheres e crianças). É a máquina que se torna sujeito do processo produtivo, deslocando a um plano secundário o trabalho social. Ao mesmo tempo, será a ciência o motor da renovação tecnológica, transformando uma fonte de emancipação em um instrumento de produção de mais-valia relativa.  

Entretanto, é importante salientar uma forte contradição. O capitalismo industrial tende a deslocar investimento do capital variável ao capital constante, porém não é o último que produz a mais-valia. Assim, o trabalho social torna-se secundário, mas permanece essencial. Não existe a possibilidade de, dentro do sistema capitalista, substituir a força de trabalho social totalmente por forças naturais, pois apenas a primeira possui a característica de ser produtora de valor e, conseqüentemente, de mais-valia. Daí não ser o objetivo da maquinaria, quando empregada pelo Capital, o alívio da labuta humana, pelo contrário[5]. A indútria moderna será a responsável por uma degradação moral pouco conhecida até então (aumento da mortalidade infantil, má formação corporal devido à falta de alimentação e ao trabalho constante e inóspito, destruição ambiental…)         

Existe, porém, uma limitação que é o único limite real que o Capital reconhece. A mais-valia relativa funciona da seguinte forma: o aumento da produtividade faz com que o trabalhador produza seus meios de subsistência em menor tempo que o socialmente necessário; disso resulta que o valor real da mercadoria que produz cai também; o capitalista, por sua vez, vende o produto abaixo do preço estipulado, mas acima de seu valor real. A concorrência leva esse processo de desvalorização do Capital às suas últimas conseqüências. São as famosas crises cíclicas que, como Marx bem demonstrou, são a conseqüência lógica e histórica da produção capitalista. O crescimento desenfreado leva finalmente a uma crise de super-produção e sub-consumo até vir finalmente a estagnação econômica. O economista russo Nicolai Kondratiev (1892-1932), estabeleceu por meio de longo estudo que esses ciclos possuem duração aproximada de50 a60 anos com um pico em sua metade que divide o crescimento da estagnação.

O Renascimento é um período em que o conhecimento confronta o natural e o maravilhoso, o experimentado e o imaginado em uma mistura por vezes confusa e estranha para nosso espírito pragmático e cientificista. E, de fato, não podemos falar em ciência nessa época. A atitude científica, pregadora do método puramente empírico de análise do real, ainda não existe. O conhecimento é alçado por estudos como os da Retórica, da Magia, da Astrologia e da Alquimia que consideramos hoje tão ineficazes quanto anti-científicos. Mas o que é preciso salientar e que é uma das bases da argumentação de Sérgio Buarque é o vigor alcançado por esses estudos que são parte da base do conhecimento moderno não apesar desses métodos “anti-científicos” e, sim, de certa forma, por causa deles. A Retórica é vista comumente como apenas um ornamento do discurso, um falar pomposo, brilhante na forma, mas pobre nas idéias. Apesar de terem seus motivos essa visão negativa em relação à Retórica, ela ignora o quão positivo é um método de apropriação de conhecimento que privilegia a discussão, o debate. Extremamente regrado e normatizado, um debate retórico poderia durar dias e dias, senão semanas. Nosso espírito pragmático não consegue conceber o benefício, em termos de desenvolvimento filosófico e cultural, que tal exercício pode ter na mentalidade humana. A Magia a nós também acaba confinada no mesmo espaço que fôra outrora colocada pela igreja, sendo desprezada quando não perseguida pelos teólogos do positivismo. Nos meios acadêmicos, entretanto, esse preconceito foi, aos poucos, (especialmente no século XX) sendo substituído por um maior interesse no que de fato era uma forma de apropriação de conhecimento. No campo historiográfico, esse resgate será feito pelos estruturalistas franceses da Escola dos Annales nos estudos de história das mentalidades. Como afirma Sérgio Buarque de Hollanda: “parece exato dizer que durante a era quinhentista e ao menos até Giordano Bruno e Campanella, se não mais tarde, as idéias mágicas alimentam constantemente a mais conhecida literatura filosófico-teológica”. Até um Francis Bacon não impediu a infiltração em sua teoria de príncipios um tanto mágicos e ocultistas e, apesar de criticar a Astrologia, não irá rejeitá-la em seu todo. O conhecimento se dava, assim, de forma especulativa em que  “ânimo ocioso” se ajusta com a “imaginação aventureira”, de modo que não hesitavam em adornar, “idealizar ou querer superar a qualquer preço o espetáculo mundano”.

Em virtude desse preconceito contra essas formas ditas anticientíficas de apropriação de conhecimento, é muito comum encontrarmos autores que exaltam o pragmatismo português, sua adesão ao real e imediato, como características de um espírito moderno, pré-científico. De fato, teremos nos relatos dos viajantes portugueses uma certa sobriedade que contrasta em muito pelo gosto da maravilha e do mistério tão comum na literatura dos grandes descobrimentos.Em Pero Vazde Caminha e Frei Vincente de Salvador, por exemplo, já se pode bem ver um “realismo desencantado”, voltado para o concreto e particular. Não se animarão com lendas como a do Paraíso Terrestre ou da terra de El Dorado. Procurarão ver o que realmente existe e não através dos disfarces da fantasia. Nessa recusa ao maravilhoso e à fantasia, muitos autores buscarão vislumbrar um progresso do pensamento português em relação ao resto da Europa, afirmando serem os portugueses os precursores da moderna objetividade que permitiu o desenvolvimento da ciência experimental, numa época em que a Europa se deixava dominar pelo mistério sem discernir o possível do impossível. Sérgio Buarque afirmará, ao contrário, que esse espírito é fruto de um conformismo medieval não de um pragmatismo moderno. Imbuídos da crença de que o Paraíso só é alcançado após a existência nesse ‘vale de lágirmas’ e que este se localizava no além-mundo, não irão buscá-lo com ansiedade em todos os cantos do mundo.

O contraste é colocado com a vertente espanhola da descoberta e conquista, refletida nos textos de viagens, em particular dos relatos de Colombo. Todorov afirmará que um dos traços da mentalidade de Colombo é o que ele chamou de “estratégia finalista de interpretação”, quando o sentido final é dado imediatamente e o que se procura é a ligação com o sentido inicial. Seu argumento decisivo não é o da experiência, mas o da autoridade. Não se trata de procurar a verdade, mas sim confirmações para uma verdade já conhecida. Todorov cita o exemplo de seus relatos de seres fantásticos como ciclopes, homens com cauda, amazonas e, em particular, as sereias que, quando são avistadas, é constatado que “não são como se disse belas mulheres”. “No entanto” segundo Todorov “em vez de concluir pela inexistência de sereias, troca um preconceito por outro e corrige: as sereias não são tão belas quanto se pensa”. Sua grande façanha também tem relação com esse comportamento: ele não descobre a América, “encontra-a onde ‘sabia’ que estaria (onde ele pensava estar a costa ocidental da Ásia)”. No meu ponto de vista, além desses exemplos constatarem a relação com o fantasioso e o predeterminado na mentalidade renascentista, há também uma relação com a questão da Retórica que colocamos anteriormente. Em primeiro lugar, há o fato de a Retórica ser um método de conhecimento extremamente regrado que induz inevitavelmente à criação de grandes ‘conceitos’. Em segundo lugar, estes serão construídos e defendidos não apenas por constatações empíricas e o apoio da autoridade, mas também por argumentos e comparaçãoes metafóricas, “poéticas” e que muitos chamariam de fala empolada, exageradamente pomposa. Por exemplo: “Descobri que o mundo não era redondo da maneira como é descrito, mas da forma de uma pêra que seria toda bem redonda, exceto no local onde se encontra a haste, que é o ponto mais elevado; ou então como uma bola bem redonda, sobre a qual, em um certo ponto, estaria algo como uma teta de mulher, e a parte deste mamilo fosse a mais elevada e a mais próxima do céu, e situada sob a linha equinocial neste mar Oceano, no fim do Oriente” (Carta aos reis, 31/8/1498). Por mais que pudéssemos ridicularizar tal comparação, devemos antes pontuar o simples significado dela ter sido feita. Exprime o desejo de compreender e interpretar algo que não era possível ser colocado e afirmado com a certeza que temos hojeem dia. Nãopodemos notar com tal nitidez essa vontade de interpretar o mundo nos portugueses.

E mais, não podemos notar nos portugueses nem o afã de conhecer o mundo. Colombo quer a tudo conhecer e a tudo relatar. Segundo Todorov, para Colombo a descoberta estará subordinada ao objetivo do relato de viagem. “Dir-se-ia que Colombo fez tudo para poder escrever relatos inauditos como Ulisses”. Essa vontade de a tudo observar, para Todorov, tem algo que se aproxima de nossa mentalidade. Descobrir, para ele é uma ação intransitiva que não tem objetivo utilitário ou prático. Colombo parece encontrar na descoberta da natureza, um prazer que faz com que essa atividade se baste. Assim como, para o homem moderno, uma coisa, uma ação ou um ser são belos apenas quando justificam-se por si mesmos. Eu tendo a relacionar essa ‘ação intransitiva’ de Todorov com o ‘ânimo ocioso’ de Sérgio Buarque, apesar de não terem uma real ligação e dizerem respeito a questões, se não diferentes, ao menos confrontadas de maneiras totalmente diversas. Esse ‘ânimo ocioso’ é o da impaciência de tudo resolver, generalizar e que, ajustado com a imaginação aventureira, resultará que “de onde mais minguada for a experiência, mais enfunada sairá a fantasia” Vejo uma semelhança entre o observar sem buscar sentido e o buscar sentido sem realmente observar. Ambas pressupõe o ócio e o trabalho mental envolvido nessas formulações que envolvem as classificações e normatizações típicas do método clássico de apropriação de conhecimento.

Voltemos, por fim, à questão do impacto dos descobrimentos tão ligado a essas inquietações renascentistas que levam à confusão do natural e do maravilhoso. Esse impacto, como já foi dito, foi o primeiro passo para o desligamento das interpretações medievais da realidade e para a conseqüente laicização do pensamento. Mas então quem sofrerá com esse impacto? Serão os portugueses que passaram impermeáveis por todas essas inquietações? Ou os espanhóis que tanto pensariam nelas?

Com relação ao segundo impacto mencionado, o do encontro com o Outro, serão os espanhóis novamente que se mostrarão preocupados em debater de forma ampla o estatuto do indígena aos olhos de Deus e deles mesmos. Esse debate se deu em Valadolid entre o frei Bernardino de Sahagún, defensor da tese de inferioridade dos índios, e o frei Vitória de Las Casas, defensor da tese de igualdade. Essa discussão terá a forma clássica de um confronto retórico em que cada um discorre por horas seus argumentos no decorrer de alguns dias. O encontro pode ser considerado um dos primeiros momentos do que viria a ser um estudo etnológico ‘moderno’, porém pautado por aqueles métodos considerados comumente anti-científicos, ineficázes, quando não inúteis.