Ariel Pires de Almeida

Revoltas populares (1824-40), as tais regenciais – cabanos e balaios

In Uncategorized on 30/04/2011 at 01:04

Já disse Marcus J. M. de Carvalho, em certos momentos sentimos que o Haiti poderia ter sido aqui. Todavia, a contrarrevolução prevaleceu. A questão central de toda História do Brasil em busca de sua independência é a unidade territorial. Com a vinda da família real e a formação da corte no Rio de Janeiro (1808), a jovem Coroa brasileira conquistou a recolonização de um território em plena expansão devido às lutas intestinas na América – Revolução Americana (1776), Haitiana (1791)…

O império estava fadado à ruptura e o país, à independência.

O processo de interiorização da metrópole cria interesses intercomunicantes entre o Rio de Janeiro e os portugeuses adventícios – cerca de 15000 pessoas. A elite econômica, através de casamentos de interresse cria novas instituições, empregos e poder político. A identificação de interesses urbaniza e dinamiza áreas de entorno – SP, MG RS -, enquanto a espoliação do Norte, em plena expansão algodoeira e açucareira, chega a ponto de pagar a iluminação das ruas fluminenses. A unidade territorial se congratularia apenas em 1850 e porteriormente 60 com os governos de conciliação, quando já estava clara a semelhança entre saquaremas e luzias, conservadores e liberais.  

Qual Macbeth, o personagem Batista de Esaú e Jacó – Machado de Assis, 1904 – conservador por natureza política, aceitaria o fardo liberal – prevido por bruxas irmas caso necessário para obter a presidência provincial. Aparte as lideranças ilustradas como Batista, Bonifácio ou Mauá, constituiram-se populares que, no poder das armas e carisma natural, levaram o povo a contestações de toda ordem e valor. A escravidão, instituição democraticamente brasileira, chega a ser contestada, mas a pobreza, tão democrática quanto a senzala, é constantemente combatida. O clímax de tal periódica luta popular é a Revolta dos Malês na província baiana (1835).

A luta cria o engajamento. O problema de nossa independência é exatamente a falta de tal combate, ocorrido em províncias localizadas do país. Maranhão, Bahia, Pernambuco. O último reconhecidamente o mais federativo e autonomista do império, inclusive comparado ao Rio Grande do Sul.

O central de nossa introdução só poderia ser portanto as Cortes lisboetas nos anos 1820s. Considerada pela historiografia tradicional como um movimento essencialmente liberal e recolonizador – contraditório por natureza -, para Marcia Regina Berbel é, em verdade, a busca por uma ideia de monarquia dupla, em que o Brasil se representaria através de juntas governativas. Em Pernambuco, o sucesso Albuquerque era latente. Mas isso desde a Colônia. Stuart Schwartz já revelava como os desembargadores da relação da Bahia não ousavam cruzar o que depois se tornaria a fronteira alagoana. No Maranhão, separado do Brasil pela proximidade de Lisboa, a luta também perdurou, assim como na Bahia.

Nossa reflexão terá como ponto de partida a pouco conhecida Guerra dos Cabanos e, chegada, a famosa Balaiada – PE e MA.

Comecemos pela mais interessante. Em 1817, a elite autonomista pernambucana poupa o monarca joanino e, liderada pela famíia Albuquerque, entra em confronto com a Corte. O castigo foi a separação e surgimento da Província do Alagoas, o “sertão de fora”. Tais elites que se uniram eram a tradicional açucareira e aquela nova, algodoeira. Os últimos se convertem nos primeiros na década de 20. Em 31, enquanto a Bahia e o Rio sofriam do antilusitanismo radical, Pernambuco inverteu-se politicamente, os liberais moderados tomam a frente da regência, enquanto o exército se defazia em face às Guardas Nacionais. As patentes da mesma se voltaram portanto a esses liberais junto aos cargos importantes do governo. A família Albuquerque transtorna-se. Em 1824, a Confederação do Equador é combatida pela tradicional dinastia açucareira.

Surge o restauracionismo…

A sociedade Coluna do Trono e do Altar pede o retorno do Imperador. Tal resistência – chamada em seu principio de “abrilada” – restauracionista arregimenta roceiros, índios – os mesmos que ajudaram os Albuquerque contra frei Caneca – enfim, população pobre das mais variadas cores e vontades. O espaço do conflito se reverte às matas públicas. A guerra converte-se na ideia de manutenção das condições mínimas de sobrevivência. A luta é pela volta à configuração anterior, algo próximo ao que o reporter Marx relatou nos roubo a lenhas dos matos comuns da Alemanha provincial. O fim da adscrição do camponês ao solo. A mercantilização da terra. Algo que, na ilha Brazil, apenas se concluiria na lei de Terras (1850), mesma época em que a unidade nacional seria revelada nas mãos ilustradas do segundo reinado.

Resta-nos perguntar quem foi o tal que comandou o movimento restaurador e popular…seu nome Vicente Ferreira de Paulo.

D. Pedro morreu em 1834. Em 35, a luta continuava. Os restauracionistas eram majoritários na Assembléia Legislativa da Província de Alagoas. Por tanto, o presidente provincial fora arbitrariamente trocado para promover a repressão. É oferecida anistia aos revoltosos. Vicente não aceita, já que todos, inclusive os escravos, deveriam ter tal anistia. O herói não foi preso, mas tampouco anistiado. Criou, portanto, uma sociedade quilombola nos entornos alagoanos. Tal quilombo nunca fora encontrado. Em 1850 (novamente esse ano), foi levado a Fernando de Noronha, ilha de prisioneiros. Lá, amotinou, fugiu e retornou à comunidade alagoana.

A conclusão fora a mesma de todas outras. Mas, não é o comum que deve ser relevado. O processo, por sua beleza e grandeza, é que engrandece e complexifica nossas impressões do longo XIX brasileiro… Mas, e o Maranhão? Aquele do Estado do Grão-Pará…

A balaiada (1838-41). Lá, como no resto do país, latifundiários monopolizavam politicamente por conta de seu poder material. A História se iniciou com Raimundo Gomes libertando seu irmão do presídio local. Soltou, junto dele, outros presos. A partir do fato, constituiram uma Junta provisória. Prisioneiros, escravos fugidos e trabalhadores pobre constituiam a classe social em questão, tal qual em Pernambuco. O famoso Caxias, depois duque, pacificou a região.

Com a perda da liderança de Raimundo, Cosme – ex-escravo – toma conta da rebelião. Partiu para o interior em 1840. Um ano depois, o fogo foi apagado e Cosme, enforcado. Era o fim…

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