Ariel Pires de Almeida

Retórica dos corcundas

In Uncategorized on 02/05/2011 at 01:49

A questão central de toda História do Brasil na busca de sua independência é a unidade territorial. Com a vinda da família real e a formação da corte no Rio de Janeiro (1808), a jovem Coroa brasileira conquistou a recolonização de um território em plena expansão devido às lutas intestinas na América – Revolução Americana (1776), Haitiana (1791)… O império estava fadado à ruptura e o país, à independência.

O processo de interiorização da metrópole cria interesses intercomunicantes entre o Rio de Janeiro e os portugeuses adventícios – cerca de 15000 pessoas. A elite econômica, através de casamentos de interresse cria novas instituições, empregos e poder político. A identificação de interesses urbaniza e dinamiza áreas de entorno – SP, MG RS -, enquanto a espoliação do Norte, em plena expansão algodoeira e açucareira, chega a ponto de pagar a iluminação das ruas fluminenses. A unidade territorial se congratularia apenas em 1850 e 60 com os governos de conciliação, quando já estava clara a semelhança entre saquaremas e luzias, conservadores e liberais. Qual Macbeth, o personagem Batista de Esaú e Jacó – Machado de Assis, 1904 – conservador por natureza política, aceitaria o fardo pragmático liberal – prevido pelas bruxas irmas – caso necessário para obter a presidência provincial. Aparte as lideranças ilustradas como Batista, Bonifácio ou Mauá, constituiram-se populares que, no poder das armas e carisma natural, levaram o povo a contestações de toda ordem e valor. A escravidão, instituição democraticamente brasileira, chega a ser contestada, mas a pobreza, tão democrática quanto a senzala, é constantemente combatida.

A contrarrevolução foi vitoriosa. Seu princípio fora a separação com o governo imperial português. Seria criado nosso próprio Império. “atribuem-se os germes da separação ao conflito e interesses entre as classes de tendência liberal e os comerciantes portugueses apegados à política protecionista e aos privilégios de monopólio”, p.162. A questão é o amadurecimento do capitalismo industrial e a luta entre interesses mercantilistas e do liberalismo econômico.

Mota desenvolve uma tese bastante rica em que relaciona o enraizamento de interesses portugueses e a interiorização da metrópole no Centro Sul. A revolução liberal do Porto não afetaria o processo vinculado à vinda da família real. A corte não irá hesitar em sobrecarregar as províncias do Norte. A elite econômica que se forma é a fusão dos portugueses de Portugal em acordo aos portugueses do Brasil. Adventícios e nativos. Como já dito, 1850 é a década da unidade.

“A história da emancipação política do Brasil tem que ver, no que se refere estritamente à separação política da Mãe Pátria, com os conflitos internos e domésticos do reino, provocados pelo impacto da Revolução Francesa (1789), tendo inclusive ficado associado à luta civil que se trava então entre as novas tendências liberais e a resistência de uma estrutura arcaica e feudal contra inovações que a nova corte do Rio tentaria impor ao reino” p.166.

Com um pensamento semelhante, Evaldo Cabral afirma que o federalismo, em lugar do unitarismo imperial, teria sucesso no caso de três momentos significativos não tivessem decorrido. A transmigração da família Bragança, a preservação da corte fluminense de sua posição hegemônica recem-criada e a incapacidade das cortes lisboetas em lidar com a questão brasileira.

O central só poderia ser portanto as Cortes lisboetas nos anos 1820s. Considerada pela historiografia tradicional como um movimento essencialmente liberal e recolonizador – contraditório por natureza -, para Marcia Regina Berbel é, em verdade, a busca por uma ideia de monarquia dupla, em que o Brasil se representaria através de juntas governativas. Em Pernambuco, o sucesso Albuquerque era latente. Mas isso desde a Colônia. Stuart Schwartz já revelava como os desembargadores da relação da Bahia não ousavam cruzar o que depois se tornaria a fronteira alagoana. No Maranhão, separado do Brasil pela proximidade de Lisboa, a luta também perdurou, assim como na Bahia.

O rio centrismo de nossa historiografia limitou a análise do processo de independência aos anos entre 1820 e 22, mas o processo, segundo Cabral, é revelado e relevado se considerarem os anos de 23 e 24, marcados pela dissolução da constituinte de 23 e o outorgamento de 24. Cabe um momento digressivo. Em 1823, os latifundiários constituintes desenvolvem um texto que limita e possibilita as grandezas e fronteiras da nação imperial, única em termos americanos. A ideia de constituição, desenvolvida e acabada com a Revolução e o período napoleônico (1789-1815), tem o poder da palavra, aquela que age, que instiga, não apenas que exemplifica, como no caso anglo saxão. Uma lei é um projeto de futuro, além de uma medida do pretérito. É o ideal para presente.

A legislação de 23, contraditoriamente é deveras menos liberal que a de 24. O critério censitário é mais amplo e democrático em 24. O absolutismo do poder moderador é argumento decerto falacioso. Tal quarto poder, hoje considerado o midiático, é em verdade nada menos que costitucional, desenvolvido pelo ilustre Benjamin Constant, o francês.

Partamos nossa conclusão daquele Fico (9/1/1822).

O fato fora a desobediência às Cortes de Lisboa por parte de D Pedro, vontade pouco expressa por D Joao. De Miguel pouco nos interessa, por ora… D. Pedro, futuro VI em Portugal, coloca-se acima do poder representativo da nação, ato claro de despotismo. O problema é que o RJ dependia de sua condição de capital. A perda de renda e influência política ocasionado da perda de sua condição capital seria desastrosa para a sociedade fluminense. Os paulistas toparam uma ideia de Monarquia Dual em que talvez Miguel e Pedro fossem irmãos de nação e sangue. Para Lisboa, a Corte era absolutista, para o RJ, os primeiros é que são recolonizadores. Liberais mercantilistas. Só em Portugal!

Mas aqui, a realidade era Brasil, tão Brasil.

O ato adicional paulista fora negado. Recolonização…

Chegamos ao impasse de 22. Não havia projeto comum aceito por todos, portugueses e brasileiros. Chama-se a constituinte, 3/6/22. Para Portugal, fôra o grito de independência, mas os brasileiros não possuem a realidade da independência. A guerra era irreversível. 7/9 fora pouco noticiado por jornais. A questão central, a autonomia/representatividade, isso é, se teríamos um governo excessivamente centralizado numa monarquia representativa. E o que une os interesses díspares entre as províncias? todos são senhores de escravos. Para eles, a manutenção da ordem social contra escravos e contra as populações livres e pobres.

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