Ariel Pires de Almeida

Entre a vanguarda e a massificação: estratégias do PCB em 1947

In Uncategorized on 26/06/2011 at 23:21

 

            A política brasileira se caracteriza pela fragmentação partidária e falta de compromisso ideológico com os supostos ideais de cada partido. Analisando-se pelo ponto de vista dos esquerdistas, o quadro não muito se altera. Grosso modo, atualmente, poderíamos dizer que existem mais de cinco partidos políticos de esquerda no Brasil. Desde os trotskistas do PSTU, PCO; aos resquícios stalinistas do PCB e revisionistas do PCdoB e PT (com as legítimas reservas); chegando às ainda disputáveis correntes do PSOL. Por todos, em algum momento de sua história – alguns no presente momento –, passou a questão que engloba um amplo debate acerca das estratégias de ação transformadora social de um partido político ligado às classes despossuídas. O PT se massificou através da burocratização. Aos anacrônicos da Causa Operária optou-se pela via insurrecional, vanguardista, quando não conspiratória e golpista. A outros, apenas a História revelará.

            Esse breve adendo demonstra a atualidade do que se propõe nesse projeto de pesquisa e a responsabilidade que ainda possuímos em pontuar certas questões e pingar alguns ‘is’. O estudo de documentos, amparado por uma sintética bibliografia nos possibilitaria esse trabalho tão complexo quanto necessário. O PCB é nosso primeiro e principal exemplo de partido de esquerda no Brasil. Sua história, contradições, disputas e polêmicas revelam muito de um período parecido com o que assistiu à ascensão do PT nos anos 1980.

Era 45, a ditadura varguista havia capitulado e os partidos políticos voltaram a ser legítimos. Surge o PTB, o PSD, a UDN… Ressurge o Partidão e, junto, a oportunidade única de atuar institucionalmente, de aumentar seu número de inscritos, eleger deputados, protestar publicamente. Enfim, massificar-se.

Essa estratégia política soma-se à soviética herdada da Segunda Grande Guerra (1939-45): a convivência pacífica com os setores progressistas da burguesia. O caminho para a Revolução se daria, nesse sentido, através da colaboração entre as classes e na luta pela democracia. A análise era que não haveria condições objetivas para o movimento revolucionário e que a ação deveria visar principalmente à união nacional, a paz e a tranqüilidade. Assim, a III Conferência Nacional do PCB, realizada a oito de julho de 1946, reafirma as posições assumidas em 45: cobrança de uma atitude democrática do Brasil na ONU, rompimento com o franquismo espanhol, aproximação da URSS, crítica às guerras imperialistas, sindicalização em massa e luta pela reforma agrária. O número de militantes inscritos aumenta consideravelmente com o prestígio em ascensão da figura de Luís Carlos Prestes e da URSS.

Em setembro, eleições suplementares colocam quadros do PCB na Câmara dos Deputados, no Senado e em Câmaras de Vereadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Distrito Federal. Sete meses depois (07/05/47), o Partidão é fechado e a repressão aos seus diversos núcleos se inicia. Esse movimento tem relação com a mudança no quadro internacional e a criação de instituições de perseguição e desincentivo à prática revolucionária em todo o mundo. Era o começo da Guerra Fria. Os soviéticos avançavam sobre a Europa Central, enquanto os americanos prestavam auxílio militar e econômico aos governos ameaçados por revoluções.

Lembremos mais, Prestes já havia afirmado em entrevista de março do ano anterior que, na eventualidade de uma guerra entre Brasil e URSS, apoiaria a segunda no caso de um conflito imperialista. A conseqüência disso seria uma breve sindicância que duraria até a promulgação da Constituição em setembro do mesmo ano. Dessa vez, não seria tão fácil.         

1947 surge como um ano único na história do Partidão. Prestes já havia, poucos anos antes, apoiado o queremismo getulista numa ação considerada da mais polêmica desses tempos. Em maio, caiu novamente na clandestinidade e os sonhos de massificação e institucionalização iam por água abaixo. Ficou claro que não mais era possível a aliança com a burguesia no sentido de desenvolver o princípio de justiça social.  Nessa lógica, a evolução se daria com o crescimento e distribuição do capital. O futuro da humanidade era a equiparação através da industrialização, embasado na igualdade, no acesso a bens e na supressão da miséria. Mas, a partir de maio, o horizonte comunista novamente se centraria na tomada do poder por todos os meios dos mais escusos aos desnecessários. A velha tese de que não haveria condições conjunturais para a Revolução não seria mais retomada, ao menos por um tempo.

É esse processo que o presente projeto pretende analisar e compreender. Em questão de seis meses, o discurso do PCB se transformaria radicalmente e é essa transformação que nos interessa aqui. A documentação não apenas a aponta como a clareia. Resta ao historiador, em seu ofício, interpretá-la à luz da teoria já desenvolvida e de outras documentações relacionadas.

Os documentos utilizados foram retirados da pasta OS-1905 dos arquivos gerais do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), no Arquivo do Estado de São Paulo. Dois deles serão utilizados como documentos-chave para essa pesquisa.

O primeiro diz respeito a uma tese apreendida por ocasião do fechamento do Partido que seria apresentada pelo deputado Milton Cayres Brito no IV Congresso do PCB. Neste, observa-se com clareza um partido em vias de massificação. As questões em torno das lutas democráticas, da união nacional, enfim, do caminho pacífico para o socialismo são evidentes. O aumento de inscritos é freqüentemente ressaltado, ao lado das manifestações públicas legitimadas. A utilização de documentos de apoio como jornais, manuais soviéticos e investigações da polícia militar serão de muita utilidade para embasá-lo, além da leitura e análise de clássicos da historiografia comunista como Lênin e Rosa Luxemburgo comparados com estudos mais recentes a respeito do mesmo tema.

O segundo documento–chave já diz tudo em seu título: Técnica para o Golpe de Estado Comunista, apreendido a 28 de novembro de 1947, oito meses depois do fechamento do Partidão. Neste, a estratégia vanguardista, conspiratória, golpista é evidente. Primeiro se afirma a não necessidade de uma conjuntura favorável para a insurreição revolucionária, tampouco de um grande número de soldados, mas uma tropa fria e violenta de trabalhadores saídos das fábricas. Essa tática, segundo o texto, tornaria inoperante a técnica tradicional da polícia de proteção dos pontos estratégicos da cidade e dos centros burocráticos do governo. Isso porque a ação se daria nos centros de organização técnica: centrais elétricas, telefônicas, telegráficas, portos, gasômetros, vias rodoviárias e ferroviárias. O ataque seria por ‘manobras invisíveis’ feitas por três ou quatro militantes dos mais argutos, aparentes transeuntes em meio à multidão. Com o golpe, organizar-se-ia uma força de patrulha proletária evitando a ostentação da força externa, mas mantendo-se ‘fortíssima’ internamente (‘absolutamente invisível’) para evitar a mesma estratégia por parte dos contra-revolucionários.

Ambos os documentos refletem uma discussão em torno das táticas de ação de um partido revolucionário com vistas ao poder. De um lado, a institucionalização, as eleições, a ação pública; de outro, o golpe, a conspiração, a ação invisível. Por um, o prestígio, por outro, o subterfúgio, a sabotagem e a violência.

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