Ariel Pires de Almeida

marx primeiro livro e capitulo

In Uncategorized on 26/06/2011 at 23:18

I – Mercadoria e o fetichismo da mercadoria

            Para a compreensão da noção de fetichismo da mercadoria, faz-se necessário conceitualizar propriamente a mercadoria e a forma como se processa sua troca. Marx analisa a mercadoria dialeticamente, afirmando seu duplo caráter, como valor-de-uso e valor-de-troca. O primeiro constitui o conteúdo material da riqueza que só se realiza com o consumo. Sua pré-condição como mercadoria está em sua utilidade social, já que pressupõe que seja um valor-de-uso para o comprador ao mesmo tempo que um não-valor-de-uso para o produtor. Essa é a condição que possibilita a alienação de cada proprietário de seu produto, isto é, de sua utilidade direta, como ato voluntário que leva à troca. Dessa forma, é possível observar como não é a qualidade do produto propriamente dita (sua forma concreta ou sua utilidade) que o faz permutável. A principal lei da troca é que se permutam equivalentes, daí não ser a forma da mercadoria o que implica seu valor. O que caracteriza a relação de troca é a diferenciação quantitativa entre os produtos. Seu valor-de-uso é posto de lado quando se trata do caráter de valor-de-troca da mercadoria. Assim, deve-se buscar o que há de comum nas diferentes mercadorias que possibilitam sua equivalência que é o trabalho humano abstrato (homogêneno) contidoem ambas. A determinação da grandeza do valor-de-troca verificar-se-ia, desse modo, pela determinação do tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de seu valor-de-uso.

            Nesse sentido, pode-se observar que o valor de uma mercadoria não é algo intrínseco a ela, mas antes extrínseco, por se pautar na relação com outra mercadoria. Nessa relação de troca simples (M-D-M), uma das duas mercadorias assume a posição de equivalente, de “receptáculo” de valor da outra que assume sua forma relativa. Não é possível analisar a troca fora dessa relação que é, antes de tudo, social. Equiparar-se uma quantidade x de ferro com uma y de tecido significa apenas afirmar que para a produção de x de ferro fôra dispendida a mesma quantidade de trabalho humano homogêneo que para a produção de y de tecido. No processo de troca, x de ferro assumirá a posição relativa do valor que será corporificado em sua forma equivalente, y de tecido. É na posição equivalente do valor que podemos observar os primeiros aspectos “enigmáticos” nas relações de troca. A mercadoria na posição equivalente não possui nenhuma expressão quantitativa de valor. Ela possui três peculiaridades especiais: seu valor-de-uso se transforma na forma de manifestação de seu contrário, o valor; seu trabalho concreto em representação de trabalho abstrato; por fim, trabalho privado toma a forma do seu contrário: trabalho diretamente social[1]. Observa-se, portanto, que a contradição interna imanente à mercadoria que a dissolve em valor-de-uso e valor-de-troca é patenteado por meio de uma oposição externa na relação de troca entre duas mercadorias: uma, aquela cujo valor tem de ser expresso, figura apenas como valor-de-uso, enquanto a outra, na qual o valor é expresso, é considerada mero valor-de-troca.

            O aumento das trocas e da diversidade dos produtos trocados leva a um processo que elegerá uma mercadoria entre todas as outras a assumir o papel de equivalente geral, isso é, de representação do valor das outras mercadorias. Dessa forma surge o dinheiro que serve essencialmente como equiparador dos diferentes produtos do trabalho transformando-os em mercadoria. É nesse momento que a relação social que se exprime através da troca torna-se definitivamente misteriosa. Esse mistério provém do fato da mercadoria encobrir sob a forma de igualdade de valores, a igualdade dos trabalhos humanos. Ela disfarça as características sociais do trabalho humano, apresentando-as como “características materiais e propriedades sociais inerentes ao produto do trabalho. (…) Uma relação social definida, estabelecida entre os homens, assume a forma fantasmagórica de uma relação entre coisas”[2]. Esse é o fetichismo da mercadoria. O valor transforma cada produto do trabalho em um hieróglifo social. O trabalho é representado pelo valor do produto do trabalho e a duração do tempo de trabalho é representada pela magnitude desse valor. O que há por trás disso é uma formação social em que o processo de produção domina o homem e não o homem que domina o processo de produção.

 

II – A acumulação capitalista e a mais-valia – sua forma absoluta      

            No circuito da mercadoria (M-D-M), tem-se nos dois extremos mercadorias com diferentes valores-de-uso cujo objetivo são a satisfação das necessidades imediatas do comprador. O dinheiro neste circuito é apenas um intermediário que possibilita a troca social. O Capital inverte esta fórmula (D-M-D’), colocando o dinheiro como o início e fim do processo. É, nesse sentido, um circuito tautológico em que dinheiro é trocado por mais dinheiro, compra-se para se vender. Não há portanto um fim como no circuito simples da mercadoria que termina quando seu valor-de-uso é consumido. O Capital é o dinheiro em processo, em progressão. Entretanto, existe uma contradição contida nessa afirmação: se a lei básica da troca implica que se permutam equivalentes, como é possível que se crie mais dinheiro? A economia política vulgar costuma colocar esssa valorização na própria circulação, no chamado privilégio do vendedor de vender a um preço maior do que comprou. Essa visão, como é comum nas ciências burguesas, erra fatalmente por sua parcialidade. Se observado em seu todo, vê-se nitidamente que o vendedor também é um comprador, sendo impossível a ‘invenção’ do valor por parte dele. Tampouco, esse valor excedente pode se dar fora da esfera da circulação, pois se faz necessário contato com outros possuidores de mercadoria para que se expanda o valor. A mercadoria específica que produz esse valor excedente é a força de trabalho que possui a particularidade de ser fonte de valor. Dessa forma, é míster, para a transformação da mercadoria em capital, que a força de trabalho também seja incorporado ao mundo das mercadorias, entrando na esfera da circulação através do mercado de trabalho. O trabalhador deverá se encontrar livre em dois sentidos: o de dispor, como pessoa livre, de sua força de trabalho como mercadoria e o de estar livre, isso é, despojado de tudo o que torna possível a materialização de sua força de trabalho tendo como única possibilidade a sua venda ao capitalista[3].  

            Como mercadoria, a força de trabalho possui sua dupla forma, como valor-de-uso e valor-de-troca. É na contradição entre essas duas formas que se encontra o lugar da mais-valia. O valor-de troca é o tempo de trabalho necessário para a reprodução da força de trabalho, isso é, o tempo em que esta produz valor suficiente para trocar pelos meios de subsistência do trabalhador. É uma grandeza estática, passada. Seu valor-de-uso, por sua vez, é dinâmico, já que ele produz o equivalente para o pagamento de sua subsistência e mais o trabalho excedente (mais-valia) para o capitalista. Para o último, o tempo de trabalho pago corresponde em última análise ao tempo natural de vinte e quatro horas. Enquanto que, para o trabalhador, corresponderia ao tempo em que reproduziu a sua força de trabalho. É nessa lógica que operará o embate dialético entre essas duas forças que se pautará, de início e por longo tempo, na luta pela redução da jornada de trabalho. O que existe por trás dessa luta é o fato de a mercadoria força de trabalho, diferente das demais, não ser alienável em um objeto, passando a luta para a esfera do direito do homem de explorar, de um lado, e o de ser explorado, de outro. Nesse sentido, a jornada de trabalho é uma grandeza determinavel, porém, na prática, indeterminada, pois variará dialeticamente com o curso da luta de classes.

O Capital é dividido em duas partes constitutivas: o constante e o variável. O capital constante é aquele investido nos meios de produção (matérias-primas, maquinaria…), o variável é aquele investido na força de trabalho. Este último é a grandeza contraditória por excelência por ser ao mesmo tempo estático (valor-de-troca da força de trabalho – trabalho necessário) e dinâmico (valor-de-uso – trabalho necessário + trabalho excedente). A forma absoluta da mais-valia se opera no aumento do tempo de trabalho excedente, isso é, aumentando-se o tempo em que o trabalhador produz apenas para o capitalista sem se alterar o tempo de trabalho necessário para a reprodução de suas próprias forças. A mais-valia absoluta esbarra, dessa forma, na limitação do tempo natural de um dia.

 

III – A mais-valia relativa e a indústria moderna  

O grau de exploração de cada trabalhador é medido pela divisão do tempo de trabalho excedente com o tempo de trabalho necessário. Entretanto, para o capitalista, o interesse não está na taxa de mais-valia retirada individualmente, mas sim, em sua massa. Esta é a taxa multiplicada pelo número de trabalhadores sob a ordem de um mesmo capitalista e pelo valor da força de trabalho. É nesse ponto que encontramos uma das principais características do sistema capitalista que é o de mobilizar uma massa (exército) indiferenciada de trabalhadores. Sua ‘origem’ não está na forma absoluta de produzir mais-valia, mas em sua forma relativa. Esta consiste na diminuição do tempo de trabalho necessário, aumentando relativamente o tempo de trabalho excedente. A forma que se dá essa diminuição é com o aumento da produtividade do trabalho.

A forma universal de aumento da produtividade do trabalho, independente do modo de produção, é a cooperação. A cooperação multiplica o espaço e o tempo do trabalho. Esta é a primeira forma de trabalho social que é indiferenciado, isso é, faz do trabalhador individual um trabalhador parcial. O trabalho social é um organismo que trabalha, uma força produtiva social que opera sob um plano consciente. “Não se trata aqui da elevação da força produtiva individual, mas da criação de uma força produtiva nova, a saber, a força coletiva”[4]. Esse trabalhador coletivo não será fruto do sistema capitalista, podendo já ser observado desde quando o homem se organiza de maneira conjunta, processando uma primitiva divisão do trabalho que de início se baseará na família. Os tempos medievais terão a cooperação nas cidades baseada nas corporações de ofício cujas principais característica são, além do número reduzido de trabalhadores, a unidade do trabalhador com seu instrumento de trabalho e o conhecimento por parte dele de todo o circuito de produção.

O advento do Estado Moderno com a concomitante formação da economia nacional, rompe-se a economia de mercado paroquial, baseada no artesanato das corporações de ofício. O processo se dará numa dimensão quantitativa, com um grande aumento do número de trabalhadores sob uma mesma direção. As mudanças quantitativas em grande escala levam a uma mudança qualitativa que resultará na superação do trabalho artesanal em detrimento do sistema manufatureiro de produção. Neste, o trabalhador é por excelência parcial e extremamente especializado. Não possui conhecimento do ciclo produtivo tampouco detém os meios de produção. São de fato essas duas características que possibilitam o aumento da produtividade e como conseqüência a produção de mais-valia relativa. A manufatura é o reforço do despotismo do capitalista, já que é um mecanismo que responde à necessidade de produção de mais-valia. O trabalhador coletivo passa a ser um trabalhador a serviço do Capital. Individualmente, torna-se um autômato, desprovido de vontade própria.

Porém, a base técnica da manufatura não possui uma unidade. Apesar do trabalhador não possuir sua vontade própria, depende o capitalista de suas forças e habilidades para manter a produtividade. O Capital, desse modo, não escapa de uma dependência em relação à subjetivação do trabalho por parte do trabalhador. O ritmo do trabalho ainda depende dele e de sua conexão psicofísica com o que produz. A introdução da maquinaria transforma o processo de maneira revolucionária. Primeiramente, o capitalista fica à disposição de uma multiplicidade de fontes de energia. Dessa forma, ele passa a não estar mais inteiramente sujeito à força humana, sendo possível a utilização de mulheres e crianças no serviço fabril (o salário não cobrirá mais o sustento da família do trabalhador). Segundo, a maquinaria proporciona uma unidade e homogeneidade ao processo de produção, além de torná-la independente da qualificação do manufatureiro (novamente abrindo espaço para a utilização de mulheres e crianças). É a máquina que se torna sujeito do processo produtivo, deslocando a um plano secundário o trabalho social. Ao mesmo tempo, será a ciência o motor da renovação tecnológica, transformando uma fonte de emancipação em um instrumento de produção de mais-valia relativa.  

Entretanto, é importante salientar uma forte contradição. O capitalismo industrial tende a deslocar investimento do capital variável ao capital constante, porém não é o último que produz a mais-valia. Assim, o trabalho social torna-se secundário, mas permanece essencial. Não existe a possibilidade de, dentro do sistema capitalista, substituir a força de trabalho social totalmente por forças naturais, pois apenas a primeira possui a característica de ser produtora de valor e, conseqüentemente, de mais-valia. Daí não ser o objetivo da maquinaria, quando empregada pelo Capital, o alívio da labuta humana, pelo contrário[5]. A indútria moderna será a responsável por uma degradação moral pouco conhecida até então (aumento da mortalidade infantil, má formação corporal devido à falta de alimentação e ao trabalho constante e inóspito, destruição ambiental…)         

Existe, porém, uma limitação que é o único limite real que o Capital reconhece. A mais-valia relativa funciona da seguinte forma: o aumento da produtividade faz com que o trabalhador produza seus meios de subsistência em menor tempo que o socialmente necessário; disso resulta que o valor real da mercadoria que produz cai também; o capitalista, por sua vez, vende o produto abaixo do preço estipulado, mas acima de seu valor real. A concorrência leva esse processo de desvalorização do Capital às suas últimas conseqüências. São as famosas crises cíclicas que, como Marx bem demonstrou, são a conseqüência lógica e histórica da produção capitalista. O crescimento desenfreado leva finalmente a uma crise de super-produção e sub-consumo até vir finalmente a estagnação econômica. O economista russo Nicolai Kondratiev (1892-1932), estabeleceu por meio de longo estudo que esses ciclos possuem duração aproximada de50 a60 anos com um pico em sua metade que divide o crescimento da estagnação.

 


[1] MARX, Karl – O Capital: Crítica da Economia Política Livro I; Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. p. 78-81 

[2] Ibid. p. 94

[3] Ibid. p.199

[4] Ibid. p.379

[5] Ibid. p.427

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