Ariel Pires de Almeida

Holanda, Sérgio Buarque de – Historia

In Uncategorized on 26/07/2011 at 22:47

Geral da Civilização brasileira. Tomo
II:O Brasil monárquico;Vol. 5:Do Império à República. 4 edição. SP, Difel,
1985. Caps. 1 e 2.

O poder pessoal. Será ao longo da guerra que as
críticas ao governo imperial, em especial à figura de D. Pedro e seu “poder
pessoal”, se fará constante. Segundo Buarque, tal fato já possuía certa
continuidade desde os tempos da maioridade. A comparação com o rei inglês Jorge
III que buscou apagar as vitórias revolucionárias do século XVII pareceriam
inevitáveis. Os ataques à facção conservadores conhecida como os “áulicos”
foram uma constante.

A partir dos 1850’s, surge a conciliação, a “transação”,
período de treze anos que D. Pedro II não necessitou recorrer às dissoluções de
Câmaras, tão comuns nas décadas precedentes. Para o autor, a velha disputa de
facções se transforma e disputa pelos favores do Paço. O tiro saiu pela
culatra. A oposição se reforçará diante do abusivo poder imperial de fazer e
desfazer ministérios, seja liberal, seja conservador. Ao lado dos ataques nas
Assembleias, as sátiras jornalísticas. Nestes, o “imperialismo” brasileiro era
sinônimo do “poder pessoal” do monarca, identificado com a causa da corrupção
generalizada. Esse imperialismo era identificado com a hipertrofia do poder ou
nas pessoas que acatavam a ordem da Coroa. Para Sergio Buarque, será nesse
momento que as contradições do sistema se afloram e clareiam especialmente – no
quesito público – no fato de um sistema parlamentarista depender da decisão
última do Chefe de Estado. O “poder pessoal” era sagrado, mas, com a
racionalidade crescente cria recriminações constantes de seus atos
“caprichosos”. Entre 1868 e 1889, poucas legislaturas conseguiram terminar.

As contradições dentre a soberania popular e a sanção divina
do poder num sistema aristocrático sem uma aristocracia tradicional; entre um
liberalismo formal e a falta de democracia. Segundo Holanda, a novidade era
como essas contradições se equilibraram por três quartos do século XIX. A
desconfiança nos ministérios era latente. Finalmente, o poder moderador não se
coloca claramente separado do Executivo, como preveria o conceito do liberal
Benjamin Constant.

Em resumo, a singularidade de nossa monarquia era de ser
embasada num princípio de regime liberal, mas comporta o trabalho escravo e
restringe os que não seguiriam a religião de Estado. Era uma cópia cabal da
Monarquia de Julho sem a revolução de 1848.

A democracia improvisada. A análise dos poderes e interesses
da sociedade brasileira é principiada por uma enumeração de seus estratos.
Primeiro, a população escrava, na qual se assenta toda a vida econômica do
Império, mas que margeia o processo político em si. Segue o elemento urbano da
incipiente burguesia comercial e manufatureira que, ao contrário da mesma
classe européia, tinha tudo de não revolucionário. A aristocracia rural,
contraditoriamente, era a classe revolucionária permeável às novas tendências,
os “naturais da terra”. Os comerciantes portugueses eram tidos como os
verdadeiros opressores, relacionados ao jugo imperial e colonial, mas traziam
consigo o prestígio natural da novidade.

A questão é que não havia a classe
que poderia ser vista como a central no processo democrático europeu ou, em
especial, norte americano: a CLASSE MÉDIA. Esta é a classe que ‘naturalmente’
se identifica com as aspirações nacionalistas pequeno-burguesas.

O medo que de certa unia a todos era do famigerado
‘haitianismo’.

Entretanto, será esta diminuta
classe média que tomará controle dos principais órgãos públicos, criando uma aristocracia
com reivindicações e “direitos próprios”. A questão, para Holanda, é a ideia de
patronato, comum aos regimes parlamentares da França, Inglaterra e EUA, mas com
as características próprias na sociedade brasileira. Nos EUA, no sistema de
esbulhos, corruptível em natureza também, as demissões e trocas de privilégio
eram comuns, ao contrário daqui onde a troca de pasta ministerial poderia
significar o fim do ganha-pão de muita gente.

A guerra do Paraguai fará estragos
econômicos, sociais e políticos inevitáveis. Os anos dentre 65 e 69 foram
considerados dos mais desastrosos de nossa História. Os lucros excessivos em
algumas partes transpareciam a miséria generalizante. As denúncias de corrupção
aumentam e a ação do Estado paternalista começa a diminuir e afrouxar.

O povo esgotara a paciência.
Forma-se a oposição de três de agosto. A guerra, a crise e o “problema servil”
serão as pautas do último quartel do império brasileiro. A situação seria
colorida por uma das figuras mais proeminentes do Segundo Reinado, Caxias. Este
se colocará acima do ministério, quando dado o pedido, partido do próprio, de
sua demissão. O episódio demonstrou com clareza como os princípios do Império
não eram absolutos, mas circunstanciais. O fim era inevitável.

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